Seção II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 TO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DATA DE 01.12.2017, A UNIDADE PR ISIONAL PROTOCOLOU O PAD EM 04.12.2017 E ESTE FOI JUNTADO AOS AUT OS EM 08.01.2018. NOS TERMOS DO ARTIGO 118, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, EM VISTA DA CITADA FALTA GRAVE PRATICADA PELO APENADO, AP URADA ADMINISTRATIVAMENTE PELO CONSELHO DISCIPLINAR DA UNIDADE PR ISIONAL (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIP

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 HENRIQUE BRASILIANO DA CRUZ , FILHO DE MARIA JOSE BRASILIANO DA CRUZ , ESTA CUMPRINDO PENA EM REGIME SEMIABERTO REGULARMENTE NA C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. CONSIDERANDO QUE O OF ICIO DE FLS. 22/23, ORIUNDO DO REFERIDO PRESIDIO, DESCONSIDERO A NOTICIA DE FUGA DATADA DE 01 .0 9 .2017 PROPAGADA NO OFICIO N. 33 29/2017-SA (FLS. 07/08), REVOGO A DECISAO PROF

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 CONCEDO O REGIME ABERTO DOMICILIAR COM COMPARECIMENTO MENSAL EM J UIZO, DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1) RECOLHER-SE DIAR IAMENTE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 20 HORAS PARA O PERNOITE E DE LA SAIR APENAS APOS AS 06:00 HORAS; 2) COMPARECER MENSALMENTE, ATE O DIA 10, NO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (FORUM CRIMINAL, 1 ANDAR, SALA 123), PARA INFORMAR E JUSTIFICAR S

Seção II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 ENCIA. TENDO EM VISTA O PEDIDO DE RENUNCIA VISTO AS FLS.152/153 E OBSERVADO QUE O APENADO JA CONSTITUIU NOVOS DEFENSORES AS FLS.17 0/174 (JA CADASTRADOS NO SISTEMA), PROCEDA-SE A EXCLUSAO DOS NOME S DOS PRIMEIROS DO SISTEMA SPG . OBSERVADO TRATAR-SE DA PRIMEIRA FUGA DO REEDUCANDO, ATENTANDO-SE AINDA PARA O TEMPO DE PENA JA CU MPRIDO, PROCEDA-SE , ANTES DA AUDIENCIA , O D

Seção II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 RO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 137069-85.2006.8.09.0051 ( 200601370699 ) AUTOS NR. : 638 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADALBERTO MARTINS RAIMUNDO MENDONCA VITIMA : LEONARDO DE ANDRADE SIMAO ADV ACUS : 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 A AUSENCIA DE PAUTA PARA DATA ANTERIOR, OCASIAO EM QUE AS PARTES DEVERAO SE MANIFESTAR ACERCA DO REFERIDO DOCUMENTO E SERA ANALISA DA A SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL DO APENADO. OFICIE-SE A C OL ONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA. INTIMEM-SE A DEFENSORIA PUBLICA E O MIN ISTERIO PUBLICO. AGUARDE-SE EM CARTORIO A AUD

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 S, REGRESSAO PARA O REGIME SEMIABERTO, UNIFICACAO DAS PENAS, ALTE RACAO DA DATA-BASE PARA PROGRESSAO E FIXACAO DO REGIME ADEQUADO P ARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA, QUAL SEJA, O FECHADO. SRA. ESCRIVA, P ROCEDA-SE A REVOGACAO DE EVENTUAL MANDADO DE PRIS AO ANTIGO PORVENTURA EM ABERTO NOS AUTOS OU, SE FOR O CASO, REGIS TRO DE PRISAO, PARA A NECESSARIA BAIXA NO BA

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 1058 processual para o denunciado, podendo implicar, se fosse o caso, acrescidas somente as razões do pedido de reconsideração, a em dano moral, matéria a ser analisada logo mais, quando da decisão da reclamada e o recurso de revisão, seguido da decisão. apreciação da indenização postulada a este fundamento. Acresçase, mais, que esta circunstancia, por si só,

Seção II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 PELO APENADO ANTONIO EDSON ROMANO FILHO , FILHO DE ROZANE DIAS, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 1 9 . 0 1 .201 8 , A S 14 :00 HORAS . RESSALTO QUE NA AUDIENCIA O MINISTERIO PUBLICO D EVERA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA AS FLS. 318/350, AS PARTES ACERCA DO PAD E SERA ANALISADA A SITUACAO PROC ESSUAL E PRISIONAL DO APENADO, BEM COMO O PLE

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 VITIMA : GENLSON JERONIMO PEREIRA ACUSADO : MAYCON MISAEL SAMPTES SANTACLARA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201200474176 OBSERVA-SE QUE O SE NTENCIADO MAYCON MISAEL SAMPTES SANTACLARA, FILHO DE REGINA SAMPT ES SANTACLARA, EMPREENDEU FUGA DO REGIME SEMIABERTO EM 23.05.2014 , PRATICOU NOVA INFRAC