Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 104/105). ASSIM, A FIM DE VINCULAR SUA PRISAO A ESTA EXECUCAO, E XPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR, CONSTANDO DATA LIMITE DE CUMPRIMENTO EM 25.08.2029 O ENVIE, VIA E-MAIL, A COLONIA AGRO INDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO , DEVENDO CONSTAR QUE O APEANDO D EVERA AGUARDAR BLOQUEADO ATE A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E, COM O CUMPRIMENTO, PROCEDA-SE O REGISTRO DA PRISAO

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 QUE NA AUDIENCIA O SENTENCIADO SERA OUVIDO, AS PARTES DEVERAO MAN IFESTAR ACERCA DO REFERIDO PAD E SERA DEFINIDO O CASO, COMPREENDE NDO A HIPOTESE DE ANALISE DAS MANIFESTACOES DAS PARTES, HOMOLOGAC AO DAS FALTAS DISCIPLINARES DE NATUREZA GRAVE PRATICADAS, ALTERAC AO DA DATA-BASE PARA PROGRESSAO DE REGIME E REGRESSAO DO REGIME P RISIONAL PARA O FECHADO EM RAZAO DAS FALTAS

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 NR. PROTOCOLO : 47474-76.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : GERSON CARVALHO DO NASCIMENTO ACUSADO : MARCOS PAULO NASCIMENTO DE CARVALHO COUTO ADV ACUS : 17662 GO - RAUL ROBERTO GIOVANNETTI NAVES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201500474740 OBSERVA-SE QUE O SE NTENC

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 1075 presunção apenas relativa de nulidade, havendo necessidade de Considerando que ao autor foi assegurado o acesso a todos os atos prova contundente de prejuízo (art. 563, CPP). do processo, tendo ele sido intimado para eles previa e atempadamente; o pleno exercício do contraditório e o amplo direito de prova e uma decisão fundamentada, princípios que essencialmen

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 R EXECUTIVO NAO DISPOE DE TORNOZELEIRAS ELETRONICAS, NAO HAVENDO, ASSIM, A POSSIBILIDADE DE INCLUSAO DO APENADO KENNEDY ALVES TORQ UATO, FILHO DE MARIA DO CARMO TORQUATO, NO PROGRAMA DE MONITORACA O ELETRONICA, DEVENDO, PORTANTO, CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA NAS CONDICOES DE PRAXE DO REGIME SEMIABERTO NA COLONIA AGROINDUST RIAL DO REGIME SEMIABERTO. OFICIE-SE A COLONI

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201601476358 TENDO EM VISTA QUE NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 41/42, REALIZA DO EM 24.11.2017 NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, NAO CONSTA ASSINATURA DO DEFENSOR NEM DO APENADO CHARLES COSME DE LIMA SOUSA , FILHO DE OVERLANDIA FE

Seção II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 NSELHO DISCIPLINAR DO PRESIDIO PARA A REALIZACAO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DATA DE 06.12.2017, A UNIDADE PRISI ONAL PROTOCOLOU O PAD EM 11.12.2017 E ESTE FOI JUNTADO AOS AUTOS NA PRESENTE DATA. VERIFICA-SE QUE APARENTEMENTE NAO HOUVE PRATICA DE NOVA INFRACAO DURANTE O PERIODO DE FUGA. NOS TERMOS DO ARTIGO 118, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, EM VISTA DA

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 IPLINAR DO PRESIDIO PARA A REALIZACAO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRAT IVO DISCIPLINAR EM DATA DE 29.09.2017, A UNIDADE PRISIONAL PROTOC OLOU O PAD EM 30.11.2017 E ESTE FOI JUNTADO AOS AUTOS AS FLS.176/ 178. EM RELACAO AO FATO NOVO, O REEDUCANDO SE ENCONTRA RESPONDEND O A ACAO PENAL EM LIBERDADE. NOS TERMOS DO ARTIGO 118, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, EM VISTA DA CITADA FALTA

Seção II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 : : : : : 101893-45.2006.8.09.0051 ( 200601018936 ) 5364 EXECUCAO PENAL ISAIAS RIBEIRO DA SILVA FLAVIO ARANTES RODRIGUES ELYANE MARIA COSTA DE MELO SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 20

Seção II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 C IA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 1 8 DE JANEIRO DE 2018 , AS 09:00 H ORAS O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR FOI JUNTADO AOS A UTOS REQUISITE-SE O APENADO NA COLONIA AGRICOLA INTIMEM-SE A D EFESA E O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 WA NESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 399305-84.2009.8.09.0051 ( 2