Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4509 173 Advogado: Gustavo Ferreira dos Santos (OAB: 13517/MS) Apelante: Edilma Gonçalves Sandoval Advogado: Gustavo Ferreira dos Santos (OAB: 13517/MS) Apelante: Fausta Braga Taveira Advogado: Gustavo Ferreira dos Santos (OAB: 13517/MS) Apelante: Flavia da Silva Cabreira Ramires Advogado: Gustavo Ferreira dos Santos (OAB: 13517/MS) Apelante: Izam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4983 409 os Juízes da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora. Sem condenação em custas e honorários em razão do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Recurso Inominado Cível nº 0818732-49.2020.8.12.0110Comarca de Juizad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4983 408 Embargos de Declaração Cível nº 0807335-56.2021.8.12.0110/50000Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda PúblicaRelator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima VicenteEmbargante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)Embargada: Bianca Procksch Nunes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4983 413 (OAB: 22887/MS)Advogado: Victor Lopes Bangoim (OAB: 22737/MS)EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE SÚMULA DE JULGAMENTO - ENUNCIADO 125, DO FONAJE PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17839 Relatório Conheço do recurso ordinário, porquanto tempestivo, estando regular a representação processual (Súmula nº 436 do TST). Preparo desnecessário, em se tratando de apelo apresentado por Ente Público. Inconformado com a r. sentença, que julgou procedente em parte a ação, recorre ordinariamente o Município reclamado. Insurge-se 1 - Cestas Básicas / Su

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 414 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CERTIDÃO DE JULGAMENTO PODER JUDICIÁRIO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 01 de julho de JUSTIÇA DO TRABALHO 2021, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência da Exma. Sra Desembargadora VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região,representado pela Exma. Sra. Procurado

Seção I ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1253 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 de Técnico em Radiologia/RX, lotação para Goiânia, atendendo o número de vagas disponibilizadas no edital, sendo que dentre eles 01 (um) foi exonerado, permanecendo ociosa a vaga, surgiu para o impetrante o direito subjetivo de ser nomeado, porque foi aprovado no 39º lugar, cuja classificação corresponde à vaga ociosa e o certamente está no prazo de val

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4976 251 M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL PAGO A MENOR - VERBA DEVIDA - AUSÊNCIA DE DISCRICIONARIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL VERBA DESTINADA AO SERVIDOR - PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA - PISO SALARIAL NACIONAL DO CARGO -LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05/10/20

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 754 PODER JUDICIÁRIO Claudia Christina A. Corrêa de O. JUSTIÇA DO Andrade Secretária da 3ª Turma PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VIRGINIA MALTA CANAVARRO Relator RECIFE/PE, 14 de fevereiro de 2022. PROC. TRT Nº 0000533-32.2020.5.06.0012 (RO) Órgão Julgador: Terceira Turma. ANGELA AMELIA NOGUEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria Relatora: Desembargadora Vi

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 744 ANGELA AMELIA NOGUEIRA BARBOSA Recorrentes: CAXANGÁ EMPRESA DE TRANSPORTE Diretor de Secretaria COLETIVO LTDA. (RODOVIÁRIA CAXANGA S.A.) e SONIA ALBUQUERQUE DA SILVA Processo Nº ROT-0000533-32.2020.5.06.0012 Relator VIRGINIA MALTA CANAVARRO RECORRENTE RODOVIARIA CAXANGA S.A. ADVOGADO Alexandre José da Trindade Meira Henriques(OAB: 17472-D/PE) ADVOGADO ROBERTA AC