743 resultados encontrados para dispensadas as informacoes... - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 499 376 INTIMADAS A SE MANIFESTAREM. - ADV(S): GLAUCIA ESTELA CAMARGO (124931) (PROC FLS 167) E DINO BOLDRINI NETO (100893) (PROC FLS 05) - SALA:511. ASSIS AGRAVO DE INSTRUMENTO 654.992.4/5 - ASSIS - AGTE(S): U. B. J. - AGDO(S): A. R. D. N. - FLS.269:A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NO ART.5:,INCISO LXXIV, DETERMINA QUE O ESTADO PRESTARA ASS
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 446 MAND SEGUR C/JUIZ 1.INS 932.467.5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - IMPTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE INTERESSADO(S): ADEMAR SOITI KITAYAMA - DESPACHO DE FL. 14: VISTOS. DISPENSADAS AS INFORMACOES DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATOR
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 573 966.310.5/8 - DIADEMA - RELATOR: JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): HUGO ENEAS SALOMONE - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - DESPACHO DE FL. 138: OS ARGUMENTOS POSTOS NO AGRAVO E O EXAME DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS AUTORIZAM, POR ORA, DEFERIR A SUSPENSÃO DA DECISÃO AGRAVADA. COMUNIQUE-SE O MM. JUÍZO DE 1. GRAU DO AQ
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 550 SEJA, DO FUMUS BONI JURIS E DO PERICULUM IN MORA, RAZAO PELA QUAL DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA, PARA O FIM DE SUSPENDER A EFETIVIDADE DA R. DECISÃO AGRAVADA, ATE O JULGAMENTO DO PRESENTE AGRAVO. 2. NECESSÁRIAS AS INFORMACOES DA MMA. JUÍZA, PROLATORA DA R. DECISÃO AGRAVADA, REQUISITANDO-SE-AS, NO PRAZO LEGAL. 3. AS CONTRA-RAZOES D
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 631 DE FLS. 109 DO AGRACO) E A COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA IMPORTANCIAÕ DE R% 11,49 PARA AS DESPESAS POSTAIS (COD. 120-1 - FEDTJ), CONSOANTE DISPOSTO NA LEI N. 1.608/2003 E PROVIMENTO N. 833/2004 - ADV(S): RICHARD CARLOS MARTINS JÚNIOR - SALA:313. BROTAS AGRAVO DE INSTRUMENTO 907.814.5/6 - BROTAS - AGTE(S): CITROLEO INDÚSTRIA E COMÉRC
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 416 DO PAR. 2., DO ART. 262, DA LEI N. 9.503/97, DETERMINADO NOS AUTOS DA APELACAO CÍVEL N. 304.957.5/1-00, EM RESPEITO A SÚMULA VINCULANTE N. 10. AGUARDE-SE.” SP, 21/05/2009. (A) VENICIO SALLES - DES. RELATOR. - ADV(S): LUÍS FERNANDO CALDAS VIANNA E ANDREA MÁRCIA DE BRITO OLIVEIRA CARVALHO LIMA E EMERSON RODRIGUES MOREIRA FILHO - SAL
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 453 940.772.5/5 - CORDEIROPOLIS - RELATOR: GERALDO XAVIER - AGTE(S): SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CORDEIROPOLIS - AGDO(S): EVERALDO SANGUINI - DESPACHO DE FL. 29: VISTOS. (...). SENDO ASSIM, PRESENTES FUMUS BONI JURIS E PERICULUM IN MORA, DEFERE-SE O PEDIDO DE ATRIBUICAO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO: SUSTA-SE, ATE JULGAMENTO DE
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 389 INTIMAÇÕES DE DESPACHOS SERVIÇO DE PROC DO 7 GRUPO DE CÂMARAS DO DIR PÚBLICO 14 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SALA 306 EM 31/07/2009 AMERICANA AGRAVO DE INSTRUMENTO 940.140.5/1 - AMERICANA - RELATOR: GERALDO XAVIER - AGTE(S): JOSÉ ANTÔNIO FRANZIN ADVOCACIA LTDA AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - DESPACHO DE FL.129: VI
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 397 AQUINO E JOÃO LUIZ POMAR FERNANDES - SALA: 306. BARIRI AGRAVO DE INSTRUMENTO 940.196.5/6 - BARIRI - AGTE(S): CPFL - CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - DESPACHO DE FL.182: VISTOS. (...). SENDO ASSIM, AUSENTES FUMUS BONI JURIS E PERICULUM IN MORA, INDEFERE-SE O PEDIDO DE ATRIBUICAO DE EFEITO SUSPENS
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 398 AGRAVO DE INSTRUMENTO 936.219.5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - AGTE(S): RIUMA COMÉRCIO E PARTICIPAÇAO LTDA (OUTRO NOME: COMERCIAL E PAVIMENTADORA RIUMA LTDA) - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FL. 178: VISTOS. 1) AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, INDEFIRO A PROVIDENCIA LIMINAR PLEITEADA PELA AGRAVANTE. DISPENSO IN