Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 292 APELAÇÃO SEM REVISÃO 845.731.5/6 - SUZANO - APTE(S): CHIANG PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA N. 13.726 - SÚMULA DE FLS. 99/108: EM DECISÃO MONOCRATICA ... “RESULTADO DO JULGAMENTO: NEGA-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS.” SP., 09.01.09. (A.) LUÍS GANZERLA, DES. RELATOR.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 799 INTIMAÇÕES DE DESPACHOS SERVIÇO DE PROC DO 7 GRUPO DE CÂMARAS DO DIR PÚBLICO 14 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SALA 306 EM 07/01/2009 ARARAS APELAÇÃO SEM REVISÃO 818.436.5/7 - ARARAS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARIA HELENA GOMES THOMAZ E TERCILIO THOMAZ - INTERESSADO(S): MARTINI EMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 471 545 AGRAVO DE INSTRUMENTO 911.714.5/4 - AGUAI - AGTE(S): COMERCIAL E TRANSPORTADORA SANTO ANDRÉ LTDA (AJ) - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAI - DESPACHO DE FL.16: DIGA A PARTE CONTRARIA. SAO PAULO, 06/05/09. (A) JOSÉ GONCALVES ROSTEY, DES. RELATOR. - ADV(S): IVANA CRISTINA MARTUCCI FREITAS E MARIA LUIZA GONÇALVES GOMES SALA:306. AR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 507 AGRAVO DE INSTRUMENTO 927.077.5/8 - BAURU - AGTE(S): ROGÉRIO GATTI (AJ) - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - DESPACHO DE FL. 35: VISTOS. INTIME-SE O AGRAVANTE A JUNTAR COPIA DA SENTENÇA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, BEM COMO DA CDA, EM 05 (CINCO) DIAS. NO MAIS, INTIME-SE O MUNICIPIO PARA, QUERENDO, OFERTAR CONTRAMINUTA. INT. SP,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 580 448 ROSTEY, DES. RELATOR. - ADV(S): RICARDO LUIZ LEAL DE MELO E RUBENS DECOUSSAU TILKIAN (FLS.322/326) E CLÁUDIA LONGO - SALA: 306. SANTO ANDRÉ AGRAVO DE INSTRUMENTO 971.625.5/7 - SANTO ANDRÉ - RELATOR: GERALDO XAVIER - AGTE(S): GTEL GRUPO TECNICO DE ELETROMECANICA LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - DESPACHO DE F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 541 BUENO DA SILVA E MARILENA DE SOUZA PINHEIRO - SALA:306. MAUÁ APELAÇÃO SEM REVISÃO 876.332.5/7 - MAUÁ - APTE(S): ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S A - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - DESPACHO DE FL. 84: VISTOS. FLS. 83: INTIME-SE A MUNICIPALIDADE, POR AR (ENDERECO FLS. 17), A REGULARIZAR SUA REPRESENTAC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 571 445 INFRINGENTES NOS LIMITES DA DIVERGENCIA. DISTRIBUAM-SE.” SP, 29/09/2009. (A) EDSON FERREIRA DA SILVA DES. RELATOR. - ADV(S): EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA E JOSÉ ROBERTO PARRA - SALA:313. AÇÃO RESC ACORDÃO CAM 835.079.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: EDSON FERREIRA - AUTOR(ES): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REU(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 175 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 306 INTIMAÇÕES DE DESPACHOS SERVIÇO DE PROC DO 7 GRUPO DE CÂMARAS DO DIR PÚBLICO 14 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SALA 306 EM 30/10/2009 ARAÇATUBA APELAÇÃO SEM REVISÃO 955.071.5/0 - ARAÇATUBA - RELATOR: JOÃO ALBERTO PEZARINI - APTE(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 286 INTIMEM-SE. FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA. - ADV(S): MARIA INES VILLA MOREIRA (OAB 65749)(F.18) E CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES (OAB 99309)(F.20) - SALA:411. 631.465.4/2 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - AGTE(S): M. L. B. L. - AGDO(S): J. L. B. - FLS.50: PROCESSE-SE COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO, HAJA VISTA A NATUREZA DA MATÉRIA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 793 907.279.5/3 - SERRANA - RELATOR: ALBERTO MARINO NETO - AGTE(S): CMB ENGENHARIA LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - DESPACHO DE FL.282: VISTOS. (...). ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO REQUERIDO. DISPENSADAS AS INFORMACOES A QUE ALUDE O ART. 527, INCISO IV, DO CPC, A MESA. PUBLIQUE-SE. SP, 31/08/09. (A