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disposto no codigo - Página 12

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683 resultados encontrados para disposto no codigo - data: 08/08/2025

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TJGO 05/09/2016 - Pág. 842 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 AUTOS NR. : 714 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS EXECUTADO : CONSTRUSERV CONSTRUCOES E SERVIÇOS ENGENHARIA ADV EXEQTE : 21827 GO - GLEIDSON ROCHA TELES DESPACHO : DESPACHO A ESCRIVANIA PARA JUNTADA DE INTERLOCUTORIA. APOS, NOVA CONCLUSAO. CALDAS NOVAS/GO,31 DE AGOSTO DE 2016 TIAGO LUIZ DE DEU S COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOL

TJGO 02/03/2015 - Pág. 1349 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 : ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA : 28767 GO - RAFAEL PEREIRA 26246 GO - MANOEL PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 200901440455 ACUSADO: ANTONIO JOSE A: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. HIDROLANDIA, 18 5. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 NAUFEL DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA NATUREZ S P A C H O - DE-SE DE FEVEREIRO DE

TJGO 06/12/2016 - Pág. 662 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 SERRA SANTOS RG N. 5732836, ARROLADAS NA DENUNCIA. O MP TESTEMUNH A DISPENSOU A OITIVA DAS TESTEMUNHAS MARCOSSULIVAN PEREIRA TAVARE S E RAIANY TAVARES DA SILVA RG N. 5829064 SSPGO, COM ANUENCIA DA DEFESA. ATO CONTINUO, A MM JUIZA DESIGNOU CONTINUACAO DA AUDIENCI A PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2016 AS 15:30 HORAS PARA O INTERRO GATORIO DO ACUSADO. REQUISITE-SE NOVAMENTE O

TJGO 02/03/2017 - Pág. 1906 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : REPARACAO DE DANOS : ADAO TOSTA DE OLIVEIRA : JULIANO TOSTA FERNANDES ROMILDA TOSTA FERNANDES ADV REQTE : 24707 GO - JEOVANO BORTOLOTTE XAVIER DESPACHO : DESPACHO INDEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO AUTOR (FL. 286/28 9), UMA VEZ QUE CABE AO EXEQUENTE A DILIGENCIA DE INDICAR BENS PA SSIVEIS DE CONSTRICAO. ASSIM, DE ACORDO COM A DICCAO DO

TJGO 29/09/2017 - Pág. 2469 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 46594 GO - DULLIANY FRANCO DE FREITAS DESPACHO : EM ANALISE, VERIFICO QUE O ADVOGADO CONSTITUIDO COM CARGA DOS AUT OS E DEVIDAMENTE INTIMADO PARA APRESENTAR RAZOES RECURSAIS EM FAC E DO PRONUNCIADO, NADA MANIFESTOU CONFORME CERTIDAO DE FL. 283. A SSIM SENDO, DETERMINO QUE INTIME-SE O PRONUNCIADO PARA CONSTITUIC AO DE NOVO DEFENSOR, CIENTIFICANDO PARA APRESENTAR AS REFERI

TJGO 20/07/2015 - Pág. 2209 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 AUTOS NR. : 582 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : JVMR REPRESENTANTE : LR EXECUTADO : NMFJ ADV EXEQTE : 13271 GO - ROSA LYDIA ALVES DE CASTRO ADV EXECDO : 23165 GO - ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 77, DETERMINANDO A REM ESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL, APOS, INTIME-SE O EXECUTADO PARA

TJGO 20/04/2018 - Pág. 629 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ENCIA DE CONCILIACAO 2 , CONSIDERANDO O DEPOSITO JUDICIAL DE VALO RES E A PROPOSTA DOS DEVEDORES PELO PARCELAMENTO DO DEBITO (FLS. 99/107). SENDO ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA ___22__/__05__/2018 AS ___14__H__30__MIN, DEVENDO AS PARTES SERE M INTIMADAS PARA COMPARECIMENTO. QUANTO REQUERIMENTO DE PARCELAME NTO DO DEBITO EM EXECUCAO, SALIENTO QUE O BE

TJGO 22/05/2018 - Pág. 56 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 INTERNO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: ART 31 4 SE A CAUSA CIVEL ESTIVER NA SUPERIOR INSTANCIA, A PETICAO DE RE STAURA CAO DE AUTOS SERA APRESENTADA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL E DISTRIB UIDA, SEMPRE QUE POSSIVEL, AO RELATOR QUE TIVER FUNCIONAD O NOS AU TOS PERDIDOS PARAGRAFO UNICO O PROCESSO DE RESTAURACAO O BEDECER A AO DISPOSTO NO CODIGO DE PROCESSO

TJGO 28/01/2016 - Pág. 331 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 35661 GO - MARINA DE CASTRO FRANCA LIMA : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA 28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA 23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO 35209 GO - FERNANDO TAVARES NASCIMENTO 29151 GO - MARIA GIZELA LOPES DE SA 27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO 32410 GO - LIS RIBEIRO DE LIMA 35945 GO

TJGO 09/06/2016 - Pág. 2417 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ANTE, A FIM DE REGULARIZAR QUESTAO SUSCITADA EM SEDE DE CONTESTAC AO, DETERMINO A ALTERACAO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA NO SISTEMA D E PRIMEIRO GRAU, PARA CONSTAR A QUALIFICACAO ITAU UNIBANCO S/A. S ANADA A IRREGULARIDADE, CONCEDO A REQUERIDA O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA JUNTADA DO CONTRATO, EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO FOR MULADO AS FLS. 33. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM

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