683 resultados encontrados para disposto no codigo - data: 05/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 , DEVENDO O VALOR CONSTAR DO TERMO OU AUTO DE PENHORA, OBSERVANDO -SE A ORDEM INDICADA NO ART. 9 DA LEI N 6.830/80. PROCEDIDA A PEN HORA, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA OFERECER EMBARGOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PRAZO ESTE CONTADO A PARTIR DA INTIMACAO DA PENHORA. PARA PRONTO PAGAMENTO, FIXO EM 10% ( DEZ POR CENTO ) OS HONORARIOS ADVOCATICIOS. EXPECA-SE CARTA PRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PENHORA. PARA PRONTO PAGAMENTO, FIXO EM 10% ( DEZ POR CENTO ) OS HONORARIOS ADVOCATICIOS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA CASO SEJA NE CESSARIO. CUMPRA-SE. MINACU, 02 DE DEZEMBRO DE 2016. ERIKA BARBOS A GOMES JUIZA SUBSTITUTA PROTOCOLO NR. : 342055-87.2016.8.09.0103 AUTOS NR. : 1030 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : COM.SECOS E MOLHADOS BRAG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 DEVEDOR(A) EXECUTADO(A), NA FORMA DO ART. 8, I E III, DA LEI 6.83 0/80, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A DIVIDA COM OS AC RESCIMOS LEGAIS OU GARANTIR A EXECUCAO COM O OFERECIMENTO DE BENS A PENHORA. SALVO SE REQUERIDA FORMA DIVERSA, PROCEDA-SE A CITACA O PELO CORREIO, COM AR. CASO CONTRARIO, INTIME-SE O EXEQUENTE PAR A RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOCAO DE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 ENDO EFETUADO NEM OFERTADOS BENS A PENHORA, ARRESTEM-SE TANTOS BE NS QUANTOS BASTEM A GARANTIA DA DIVIDA E ACESSORIOS, CONVERTENDOSE EM SEGUIDA EM PENHORA, PROCEDENDO-SE, DESDE LOGO, A AVALIACAO , DEVENDO O VALOR CONSTAR DO TERMO OU AUTO DE PENHORA, OBSERVANDO -SE A ORDEM INDICADA NO ART. 9 DA LEI N 6.830/80. PROCEDIDA A PEN HORA, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA OFEREC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 HONORARIOS ADVOCATICIOS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA CASO SEJA NE CESSARIO. CUMPRA-SE. MINACU, 02 DE DEZEMBRO DE 2016. ERIKA BARBOS A GOMES JUIZA SUBSTITUTA PROTOCOLO NR. : 340487-36.2016.8.09.0103 AUTOS NR. : 919 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O MUNICIPIO DE MINACU ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : DORIVALDO RODARTE DO NASCIMENTO ADV EXEQTE : 2392 GO - MARIO ALBERTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 SE EM SEGUIDA EM PENHORA, PROCEDENDO-SE, DESDE LOGO, A AVALIACAO , DEVENDO O VALOR CONSTAR DO TERMO OU AUTO DE PENHORA, OBSERVANDO -SE A ORDEM INDICADA NO ART. 9 DA LEI N 6.830/80. PROCEDIDA A PEN HORA, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA OFERECER EMBARGOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PRAZO ESTE CONTADO A PARTIR DA INTIMACAO DA PENHORA. PARA PRONTO PAGAMENTO, FIXO EM 10%
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 34362 GO - HENRIQUE MENDES STABILE DESPACHO : COMARCA DE MONTIVIDIU PROCESSO: 105570-24.2015.809.0195 - 2015010 55709 AUTOR: JOANA DARC CANDIDA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONA L DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O CITE-SE O REQUERIDO PARA, NO P RAZO 60 (SESSENTA) DIAS, OFERECER CONTESTACAO. ADVERTINDO-O DO AR TIGO 285 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO HAJA CONTESTACAO,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PROTOCOLO N 201402637688 D E S P A C H O CITE-SE O EXECUTADO PARA , NO PRAZO DE 5 ( CINCO ) DIAS, PAGAR A DIVIDA, BEM COMO JUROS, M ULTA DE MORA E ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA, OU , EM IGUAL PRAZO, GARANTIR A EXECUCAO ( ART. 8, DA LEI N 6.830/80 ). SALVO SE REQUERIDA FORMA DIVERSA, PROCEDA-SE A CITACAO PELO C ORREIO, COM AR. CASO CONTRARIO, INTIME-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 O O JUIZO, PODERA A PARTE EXECUTADA INTERPOR EMBARGOS NO PRAZO DE 30 DIAS ( ART. 16 ). PARA PRONTO PAGAMENTO, FIXO EM 10% ( DEZ PO R CENTO ) OS HONORARIOS ADVOCATICIOS. AUTORIZO O SR. OFICIAL DE J USTICA A UTILIZAR OS BENEFICIOS DO ART. 172 DO CPC, SE NECESSARIO . SANTA TEREZINHA DE GOIAS-GO, 10 DE FEVEREIRO DE 2016. DR. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 S, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, TUDO EM CONSONANCIA AO DISPOSTO NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO COM O ENUNCIADO N 190, DA SUMULA DO STJ: "NA EXECUCAO FISCAL, PROCESSADA PERANTE A JUSTICA ESTADUAL, CUMPRE A FAZENDA PUBLICA ANTECIPAR O NUMERARIO DESTINAD O AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM O TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIC A". FRUSTRADA A CITACAO POR VIA POSTAL, DEVERA