683 resultados encontrados para disposto no codigo - data: 07/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 A GOMES JUIZA SUBSTITUTA PROTOCOLO NR. : 340130-56.2016.8.09.0103 AUTOS NR. : 902 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O MUNICIPIO DE MINACU ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : RODRIGO MAXIMILIANO CHANDER ADV EXEQTE : 2392 GO - MARIO ALBERTO CAMPOS DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N. 201603401304 RECEBO A INICIAL. CITE-SE O(A) DEVEDOR(A) EXECUTADO(A), NA FORMA DO ART. 8, I E III
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 RESCIMOS LEGAIS OU GARANTIR A EXECUCAO COM O OFERECIMENTO DE BENS A PENHORA. SALVO SE REQUERIDA FORMA DIVERSA, PROCEDA-SE A CITACA O PELO CORREIO, COM AR. CASO CONTRARIO, INTIME-SE O EXEQUENTE PAR A RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOCAO DE OFICIAL DE JUSTICA, NO PRAZO DE 30 ( TRINTA ) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, TUDO EM CONSONANCIA AO DISPOSTO NO CODIGO DE PROCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PROTOCOLO N 201700291704 NATUREZA: SUSCITACAO DE DUVIDA D E S P A C H O DETERMINO AO OFICIAL RESPONDENTE DO CRI LOCAL QUE DE CIENC IA DOS TERMOS DA DUVIDA AO APRESENTANTE, FORNECENDO-LHE COPIA DA SUSCITACAO E NOTIFICANDO-O PARA IMPUGNA-LA, PERANTE ESTE JUIZO, N O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ( INCISO III, ART. 198 DA LEI 6.015/7 3 ). TRANSCORRIDO O PRAZO DE IMPUGNACAO, COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 EXECUTADO : NOE AFONSO FILHO ADV EXEQTE : 33296 GO - DANIEL SANTOS NETTO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201604251241 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL D E S P A C H O CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 5 ( CINCO ) DIAS, PAGAR A DIVIDA, BEM COMO JUROS, MULTA DE MORA E ENCARGOS INDICADOS NA CE RTIDAO DE DIVIDA ATIVA, OU, EM IGUAL PRAZO, GARANTIR A EXECUCAO ( ART. 8, DA LEI N 6
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 O PELO CORREIO, COM AR. CASO CONTRARIO, INTIME-SE O EXEQUENTE PAR A RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOCAO DE OFICIAL DE JUSTICA, NO PRAZO DE 30 ( TRINTA ) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, TUDO EM CONSONANCIA AO DISPOSTO NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO COM O ENUNCIADO N 190, DA SUMULA DO STJ: "NA EXECUCAO FISCAL, PRO CESSADA PERANTE A JUSTICA ESTADUAL, CUMPRE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 AUTOS NR. : 978 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A ADV EXEQTE : 21003 GO - ARIANA GARRETT ALCANTARA DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N. 201603211505 RECEBO A INICIAL. CITE-SE O(A) DEVEDOR(A) EXECUTADO(A), NA FORMA DO ART. 8, I E III, DA LEI 6.83 0/80, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A DIVIDA COM OS AC RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 EM CONSONANCIA AO DISPOSTO NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO COM O ENUNCIADO N 190, DA SUMULA DO STJ: "NA EXECUCAO FISCAL, PRO CESSADA PERANTE A JUSTICA ESTADUAL, CUMPRE A FAZENDA PUBLICA ANTE CIPAR O NUMERARIO DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM O TRANSPO RTE DOS OFICIAIS DE JUSTICA ". FRUSTRADA A CITACAO POR VIA POSTAL , DEVERA ESTA SER FEITA POR OFICIAL DE JUST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 CESSARIO. CUMPRA-SE. MINACU, 02 DE DEZEMBRO DE 2016. ERIKA BARBOS A GOMES JUIZA SUBSTITUTA PROTOCOLO NR. : 340008-43.2016.8.09.0103 AUTOS NR. : 904 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O MUNICIPIO DE MINACU ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : EVA COELHO DE SOUSA MARTINS ADV EXEQTE : 2392 GO - MARIO ALBERTO CAMPOS DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N. 201603400081 RECEBO A INICIAL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 O TERMO OU AUTO DE PENHORA, OBSERVANDO-SE A ORDEM INDICADA NO ART . 9 DA LEI N 6.830/80. PROCEDIDA A PENHORA, INTIME-SE O(A) EXECUT ADO(A) PARA OFERECER EMBARGOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PRAZO ESTE CONTADO A PARTIR DA INTIMACAO DA PENHORA. PARA PRONTO PAGAM ENTO, FIXO EM 10% ( DEZ POR CENTO ) OS HONORARIOS ADVOCATICIOS. E XPECA-SE CARTA PRECATORIA CASO SEJA NECESSAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 NS QUANTOS BASTEM A GARANTIA DA DIVIDA E ACESSORIOS, CONVERTENDOSE EM SEGUIDA EM PENHORA, PROCEDENDO-SE, DESDE LOGO, A AVALIACAO , DEVENDO O VALOR CONSTAR DO TERMO OU AUTO DE PENHORA, OBSERVANDO -SE A ORDEM INDICADA NO ART. 9 DA LEI N 6.830/80. PROCEDIDA A PEN HORA, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA OFERECER EMBARGOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PRAZO ESTE CONTADO A PAR