58 resultados encontrados para distancia do mero inadimplemento contratual. dano - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1050 Nº 1006585-38.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefonica Brasil S/A Recorrido: Alex Benacci Barbato - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subpro
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1221 CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. SITUAÇÃO QUE SE DISTANCIA DO MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1224 Nº 1007125-23.2019.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda - Recorrido: Elizael Alves de Paula - Magistrado(a) Rafael Almeida Moreira de Souza - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECE
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1225 Nº 1007181-56.2019.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda - Recorrida: Seleni Pereira dos Santos - Magistrado(a) Rafael Almeida Moreira de Souza - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. R
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1214 Nº 1005585-37.2019.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefônica Brasil S. A. - Recorrido: Osvaldo Martiniano de Souza - Magistrado(a) José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. TELEFONIA
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1217 (OAB: 115832/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) - Marco Aurelio Tonholo Marioto (OAB: 327387/SP) Nº 1006040-02.2019.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorren
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1748 Chuman - Recorrido: Sky Brasil Serviços Ltda - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza - Deram provimento ao recurso. V. U. EMENTA – SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TV A CABO SOB FUNDAMENTO DE FALTA DE RECARGA – PACOTE CONTRATADO QUE INDEPENDIA DE RECARGA – EXIGÊNCIA INDEVIDA – SUSPENSÃO
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 963 Processo 1002702-49.2021.8.26.0297 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - B.R.C. - A.B.B.L. - Vistos. Observa-se que já foi apreciada a tese da decadência (fls. 88 e 89). Por sua vez, sabe-se que não constitui injúria ou difamação punível o conceito desaprovável emitido por funcio
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1164 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 658 do STF, de 16 de janeiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rafael
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1576 DE FORMA UNILATERAL QUE NÃO SE PRESTAM À COMPROVAÇÃO DOS FATOS. SITUAÇÃO QUE SE DISTANCIA DO MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DANO MORAL CONFIGURADO, FIXADO EM R$5.000,00. ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELA RÉ. OBRIGAÇÃO DE FAZER, RELATIVA A RESTABELECER A PREWTAÇÃO DE SERVIÇ