Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 LOTE DE TERRAS LOCALIZADO NA RUA MANOEL JOSE MACHADO, QUADRA 24, LOTE 03, BAIRRO NAZARE, NESTA URBE, COM AREA DE 360M DE EXTENSAO URBANA, PARA COM O DINHEIRO DA VENDA OBTIDO, COMPRAR OUTRO IMOVEL , MATERIALIZADO EM UM LOTE DE TERRAS (TERRENO E CONSTRUCAO), LOCA LIZADO NA RUA AIRTON GONZAGA DE MIRANDA, QUADRA 19, LOTE 18, BAIR RO NAZARE, COM AREA DE 360M, CONFORME ESPECIFI

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : INDENIZACAO : BEATRIZ GARCIA CUNHA LOPES : AUTOESTE AUTOMOVEIS LTDA FCA-FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA ADV REQTE : 40273 GO - JULIANA LAZARA AVARENGA MONTAVAO SIL 41651 GO - ALEXANDRE BOA VENTURA CAVALCANTE 18478 GO - ARINILSON GONCALVES MARIANO 24294 GO - CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO ADV REQDO : 11971 GO - EDUARDO BATISTA ROC

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 UALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, 2, C/C CAPUT DO ARTIG O 90, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OBSERVANDO-SE EVENTUAL G RATUIDADE CONCEDIDA. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA, ANOTANDOSE EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 02 DE JUNHO DE 2017. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO DECRETO N 1.

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 NTUAL INDICADO, DESDE A DATA DE SEU REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, DIA 13.01.2015, VERBA A SER APURADA EM FUTURA LIQUIDACAO DE SENTE NCA. O CALCULO DA CORRECAO MONETARIA DAS DIVIDAS DA FAZENDA PUBLI CA SEGUE AS SEGUINTES DIRETRIZES: 1) AS PARCELAS DEVIDAS ATE 28.0 6.2009, APLICA-SE O INDICE ENTAO UTILIZADO NESTE TRIBUNAL ESTADUA L (INPC); 2) A PARTIR DE 29.06.2009, DATA DA

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 DOS AUTOS CONSTA APENAS QUE O MENOR FOI ABORDADO E CONSTATOU-SE Q UE NAO POSSUIA HABILITACAO, RESTANDO, POIS, CARACTERIZADA A ATIPI CIDADE FORMAL DO FATO. ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL P ARA HOMOLOGAR O ARQUIVAMENTO NOS MOLDES DOS ARTIGOS 180, I, E 181 , AMBOS DO ECA E CONSEQUENTEMENTE JULGO EXTINTO O PROCESSO. EXPEC A-SE O NECESSARIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S

Seção III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 STE [...] "(STJ. 4 TURMA. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL N 995990/RS. REL. MIN. JOAO OTAVIO DE NORONHA. DJ DE 02/02/09). A LEI 10.931 DE 2004, EM SEU ARTIGO 28, 1, I, DISPOE QUE NO CONTRAT O PODERAO SER PACTUADOS OS JUROS SOBRE A DIVIDA, CAPITALIZADOS OU NAO, OS CRITERIOS DE SUA INCIDENCIA E, SE FOR O CASO, A PERIODIC IDADE DE SUA CAPITALIZACAO, BEM COMO AS DESP

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, R ESOLVENDO O MERITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC., E VIA DE CONSEQUENCIA, DECLARAR NULA A CLAUSULA 16, EM RELACAO AO PEDIDO REVISIONAL, E DETERMINAR QUE A COMISSAO DE PERMANENCIA, NO PERIODO DA INADIMPLENCIA, SEJA LIMITADA AOS JUROS DO CONTRATO NA

Seção II ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 AUTOS NR. : 370 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARIA BISPO DA SILVA TELES REQUERIDO : BANCO AYMORE CRED FIN E INV S/A ADV REQTE : 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO ADV REQDO : 27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : DISPOSITIVO ISSO POSTO, EM RELACAO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE, NOS TE

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NAR A PARTE RE AO PAGAMENTO DA INDENIZACAO DE R$ 3.000,00 (TRES M IL REAIS), A TITULO DE DANOS MORAIS, DEVENDO INCIDIR CORRECAO MON ETARIA PELO INPC, E JUROS DE MORA DE UM POR CENTO AO MES, CONTADO S A PARTIR DA PUBLICACAO DA SENTENCA, EM ATENDIMENTO A SUMULA 362 DO STJ, COM A CONSEQUENTE DECLARACAO DA INEXISTENCIA DA DIVIDA. B) CONDENAR A PARTE RE A RESTITUIR A AUTORA A

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ICANDO DESDE LOGO FACULTADA A UTILIZACAO DE SALA DESTE FORUM PARA A REALIZACAO DE EXAMES EM REGIME DE MUTIRAO, MEDIANTE PREVIA RES ERVA SOLICITADA PELO PERITO DIRETAMENTE A DIRETORIA DO FORO. O LA UDO SERA ENTREGUE EM ATE 20 (VINTE) DIAS UTEIS. SE O LAUDO FOR EL ABORADO NO MESMO DIA E HOUVER TEMPO HABIL PARA AS PARTES SE CONCI LIAREM, PODERA O EVENTUAL ACORDO OBTIDO SER