Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Fertilizantes Ltda/Sítio Uberlândia – CNPJ 23.438.295/0001-88, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Uberlândia/ MG, Processo Nº 2100.01.0074944/2021-41, em área autorizada de 1,0027 (ha). 30/03/2025. *Carolina Maria Caetano e Silva e outros / Fazenda Bom Jardim, Gleba A2 – CPF 023.927.376-14, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Uberlândia/MG, Processo Nº 2100.01.0075262/2021-88

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 07 de Maio de 2021 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 029/2021, Pregão Presencial nº 014/2021, com abertura para o dia 20/05/2021 às 12:30 horas, Visando:Registro de Preço paara futura e eventual aquisição de madeira para construção para atender as demandas da Secrataria Municipal de Obras. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à A

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG. AVISO DE SUSPENSÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2019. OBJETO: Destinada à Contratação de Concessão de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação e Suporte Técnico Operacional do Sistema de Gestão de Margem Consignável com Desconto em Folha de Pagamento. O Município de C

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, EXTRATO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N. 01/2021 – cujo o objeto e a contratação de empresa, para, execução de obras e serviço na Reforma da Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos, PG31 – Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos, Código do Pleito PERRSOB02, conforme contrato de repasse de recurso não reembolsáveis BDMG n.º

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2020 Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº 00072/2020 - Pregão Eletrônico nº 00005/2020. O Objeto da presente Licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de apoio e locação de banheiros químicos nas barreiras sanitárias, para combate a pandemia de COVID-19, enquanto durar a situação de emergência em saúde pública, conforme Art. 4º da Lei Fe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 05 de Maio de 2021 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas 2º Aditivo; Contrato nº 303/2020; Pregão 028/2020; Contratado (a) MAKE LINE COMERCIAL LTDA; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 24 de novembro de 2021; Data de Assinatura: 24 de março de 2021. 2º Aditivo; Contrato nº 248/2020; Pregão 024/2020; Contratado (a) NK MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato at�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021 inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 50/2021, Registro de Preços nº 13/2021 do tipo menor preço item, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS. A entrega das propostas será até às 08:00 horas do dia 20/04/2021.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2020 Tipo: Menor preço.Critério de Julgamento: Menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de construção de coreto e revitalização da Praça Maria do Rosário Caldeira. Entrega das Propostas: Dia: 23/10/2020, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Comiss�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo Doador e Leandro Luiz de Oliveira, pelo Donatário. Doação nº 572/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE 1.0 FLEX 04 PORTAS, CHASSI Nº 9BD17122ZG7579872) no valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2020 Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº 00072/2020 - Pregão Eletrônico nº 00005/2020. O Objeto da presente Licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de apoio e locação de banheiros químicos nas barreiras sanitárias, para combate a pandemia de COVID-19, enquanto durar a situação de emergência em saúde pública, conforme Art. 4º da Lei Fe