Poder Executivo ● 30/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária – Peap, e de acordo com a formalização do processo nº 1500000073.001533/2022-73, resolve prorrogar o credenciamento do contribuinte CS TRADE LTDA., CNPJ/MF nº 78.575.149/0021-30 e CACEPE nº 0988251-00, pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 01.10.2022 e 30.09.2023, respe

Poder Executivo ● 23/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 5743 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: EXTINGUIR, as atividades escolares de 19 (dezenove) Escolas

Poder Executivo ● 08/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros ERRATA Na PORTARIA SEE N° 4888 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, publicada no D.O.E. de 22 de setembro de 2022, referente à dispensa, a pedido, da professora WILKA MARIA DA CRUZ SANTOS, matrícula nº 176.524-8, da função de Diretora da Escola Professora Olindina Alves Semente: Onde se lê: 08 de setembro de 2022 Leia-se: 03 de outubro de 2022