943 resultados encontrados para distrito de potunduva - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 6421 085.022.544-21, Avenida Santa Catarina, 2525, Jardim ZILTO JUVENAL CARNEIRO DA SILVA, GILVANI JUVENAL Concorde, Jaú/SP; CARNEIRO, LUIZ FELIPE DA SILVA, LUIZ FERNANDO DA 4. LÚCIA CARNEIRO DA SILVA, CPF/MF sob o 282.756.318-58, SILVA e LUCAS GABRIEL DA SILVA, dando por purgada a mora, Rua Cordilheira do Araripe, nº 191, Jardim Noemia, CEP 08.180- quanto ao pagamen
3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2099 empregador e, como tal, não geram qualquer direito à integração e reflexos. Refira-se, desde já, que se considera verdadeiro e valioso benefício a concessão de transporte aos trabalhadores, pois, desta forma, a A integralização do prêmio ao salário faria com que este perdesse empregadora oferece melhores condições de segurança e conforto sentido em relaç
3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2120 empregador e, como tal, não geram qualquer direito à integração e reflexos. Refira-se, desde já, que se considera verdadeiro e valioso benefício a concessão de transporte aos trabalhadores, pois, desta forma, a A integralização do prêmio ao salário faria com que este perdesse empregadora oferece melhores condições de segurança e conforto sentido em relaç
O simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador não o exime do pagamento do adicional de insalubridade, cabendo-lhe tomar as medidas que conduzam à diminuição ou eliminação da nocividade, dentre as quais as relativas ao uso efetivo do equipamento pelo empregado. Porém, comprovado que o EPI elimina ou neutraliza a nocividade, fica inviabilizado o enquadramento da atividade especial, mas somente a partir da vigência da Lei nº 9.732, em 14/12/1998, quando foi inserida na l
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 351 Gomes da Silva, R ANGELO VERGA, 99, JD DA COLINA, Igaracu do Tiete-SP, RG 45653822, nascida em 06/08/1986, de cor Branco, Solteira, Brasileiro, natural de Barra Bonita-SP, Prendas do Lar, pai Nilson Gomes da Silva, mãe Neile de Oliveira Gomes da Silva, por infração ao(s) artigo(s): Artigo 155, §4º, c/c art. 14, II, ambos do CP, e
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 297 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: 1. Consta nos inclusos autos de inquérito policial (nº 1.343/20) que, no dia 18 de agosto de 2020, por volta das 02h00min, na Alameda Natal, sem número, no centro da cidade de Mineiros do Tietê,
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 394 pai Jorge Manoel Teixiera, mãe Antonia Maria Soares, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 3008349-54.2013.8.26.0302 - controle 1102/2013, que lhe(s) mo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 965 Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se. PRI. - ADV: HUDSON JOSÉ DA SILVA (OAB 367682/SP), LUCIANO ROBERTO RONQUESEL BATTOCHIO (OAB 176724/SP) Processo 1001282-33.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - I.O.L. - E.M.S. - - E.G.S.C. - - S.F.S. - Vistos. Ante
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1455 7 EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada na Comarca de SERTÃOZINHO, no dia 17 de julho de 2013, às 16 horas. O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das ati
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 7999 circunstância, sob a perspectiva constitucional, pode tornar termos do artigo 602 da Consolidação das Leis do Trabalho, por inadequado o caminho da simples supressão, por diploma legal ocasião de novos admitidos, independentemente de autorização ordinário (lei ordinária), do velho instituto, sem que seja substituído prévia e expressa, sob pena de pagar mul