Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1127 em julgado e transcorrido o prazo de 30 dias do trânsito sem que a parte vencedora ingresse com o respectivo cumprimento de sentença, arquive-se definitivamente no código 61615. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo NCPC, que extinguiu o juízo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4019 Vara das Execuções Criminais da Comarca de Tupã/SP. Alega o nobre impetrante, que o paciente foi condenado a pena privativa de liberdade e que faz farte do grupo de risco da Covid-19, eis que possui tuberculose, conforme declaração emitida pela penitenciária onde se encontra custodiado. Esclarece que foi solicitado em Primeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1849 obras pretendidas pela requerente. No mais, pelo que consta da matrícula juntada em fls. 47/49, os requeridos residem na Rua Santa Catarina, n. 245, mas não no distrito de Potunduva, e sim na cidade de Jaú, bairro Vila Maria Cristina. Aliás, em consulta realizada no SAJ, localizou-se o processo n. 0004619-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3012 Cristina Vieira Lopes - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, por consequência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes últimos fixados em 10% sobre o valor atualizado da ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1187 a judiciosa argumentação da impetrante, defiro o pedido de fls. 58/59, preparando-se minuta de bloqueio judicial, no importe de R$ 10.200,00 (orçamento anexo - fls. 61), conforme decisão liminar de fls. 27/28. Com a juntada do respectivo comprovante, desde já fica deferida a expedição de mandado de lev

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2561 326 recebe a visita de seus familiares. Disse ainda ter feito uma roçada para limpar a volta da casa, mas que não sabia tratar de área de preservação. Por fim, disse que também não sabia que no local não pode ter criação de animal.A testemunha Dulcidio Ferreira de Matos afirmou que era proprietário do imóvel e passou os direitos po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1020 RUBENS DE CAMPOS MELLO (OAB 40753/SP) Processo 0002430-62.2018.8.26.0302 (apensado ao processo 1002466-92.2015.8.26.0302) (processo principal 100246692.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.V.S.G. - L.F.S.G. - Vistos. Fl. 22: desentranhe-se/adite-se o mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1164 a adoção do patronímico paterno.Sucumbência recíproca. Sem custas, ante a gratuidade de que são benefíciárias as partes, arcarão com honorários advocatícios nos termos do artigo 98, §3º do CPC, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado. Expeça-se certidão de honorários ao advogado indicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 809 a punibilidade do Estado em face do(a) acusado(a) EDVAL APARECIDO BENEVENTE, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Ressalvada a hipótese de requisição judicial, nas respostas aos requerimentos de certidão destes autos deverá constar a expressão “NADA CONSTA”, tendo em vista qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 665 Processo 0023729-08.2012.8.26.0302 (030.22.0120.023729) - Execução Fiscal - Municipais - Municipio de Jahu - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 302.2013/025450-0 dirigi-me ao endereço: Rua Alvaro Souza e Silva, 803, em Jaú - SP., e