Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1368 e Condutas Afins - Elton Cristiano da Silva - - Jeanderson Machado e outro - Em cumprimento à carta de ordem (nos próprios autos) emanada do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, intime-se do v. Acórdão o defensor dativo do réu. - ADV: ANTONIO ADALBERTO BEGA (OAB 54667/SP), PERLA SAVANA DANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 962 guarnecem a residência. O referido é verdade e dou fé. Jaú, 25 de agosto de 2014.////VISTA AO EXEQUENTE. NA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO, O FEITO FICARÁ SUSPENSO PELO PRAZO DE 01 ANO E APÓS SERÁ REMETIDO AO ARQUIVO PROVISÓRIO - ADV: MARIA FERNANDA FELIPE (OAB 173047/SP) Processo 0500057-74.2013.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 744 JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ALBERTO BASTOS e outro - Fls.: 0 - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção Criminal), com as homenagens e cautelas de estilo.Sem necessidade de formação de autos suplementares, nos termos do item 46.3 do Cap. II das NSCGJ. Arbitro os honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 665 relevante penhorável (fls. 42/47 - em julho e agosto de 2013). Cabe ao exequente, quando da concessão de crédito, cercar-se de inúmeras formas de garantia, não apenas em relação a inexistência de pendências no SERASA e no SPC, mas também de realizar contratos de penhor, hipoteca, fiança etc. e se nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 728 BRAZ DANIEL ZEBER (OAB 27701/SP) Processo 4000637-93.2013.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V. R. da S. - Vistos. Dispõe o art. 267, III do CPC que o abandono da causa por mais de 30 dias, uma vez cumprida a exigência do parágrafo primeiro do mesmo artigo, acarreta a ext

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 331 dos motivos em que se assenta o pedido formulado na petição inicial da ação cautelar (fumus boni juris). É que, ao que consta, a agravante professora do município de Santa Bárbara d’Oeste/SP teve, de fato, instaurado em seu desfavor procedimento administrativo disciplinar, a fim de que melhor se apurasse episódio em que supos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 588 líquidos do executado, ou seja, em percentual sobre sua renda líquida, quer seja ela decorrente de cargo público, emprego privado ou subsídio pelo exercício de cargo público elegível. Desta forma, tendo havido acréscimo de rendimentos em virtude da eleição do executado para o cargo de vereador, devem o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 866 elementos informativos colhidos na investigação, conforme artigo 155 do Código de Processo Penal.O réu, ouvido em juízo, negou a acusação. Assim, dada a evidente fragilidade do contexto probatório, irremediável é a absolvição, pois sempre é menor o risco de se absolver um possível culpado do que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 696 Inadimplentes - JOSÉ LUIZ JORGE X ITAUCARD - Fls. 74 - Vistos, Oficie-se conforme determinado na sentença. Recebo a apelação do autor no duplo efeito. Oferte o réu a resposta no prazo de quinze dias. Diga o autor sobre o depósito de folha 71. Oportunamente, subam ao Serviço de Entrada de Autos de direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 995 qualquer pessoa jurídica de Direito Público Interno. Assim, legítima a presença do Secretário Municipal de Saúde de Jaú como autoridade coatora. Nesse sentido, o seguinte julgado: Apelação Cível - Recurso contra sentença que julgou procedente Ação de Obrigação de Fazer e condenou o Município de