Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 568 devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda Pública Exequente. P.R.I.C, após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 651 - Município de Jahu - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 302.2013/024360-5, em data de hoje, dirigi-me ao Distrito de Potunduva, nesta comarca, à Rua Francisco do Rego nº 250 e, aí estando, DEIXEI DE PROCEDER A PENHORA em bens perte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 827 de réu preso, requisite-se sua apresentação à autoridade competente (CPP, art. 399, § 1º), com a antecedência mínima exigida (NSCGJ, cap. IV, Seção XI, Subseção VII, artigo 403). Comunique-se, se o caso, a Coordenadoria da Polícia Militar. Providencie a serventia, se o caso, a juntada de certidõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 669 referido é verdade e dou fé. Jaú, 31 de julho de 2.013 - ADV: WAGNER PARRONCHI (OAB 208835/SP), RODRIGO DALAQUA DE OLIVEIRA (OAB 209371/SP), LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 307742/SP) Processo 4000978-22.2013.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 617 por termo nos autos (fls. 216, 217 e 218). Intimem-se os recorrentes para apresentação das respectivas razões, no prazo de 8 dias. Em seguida, ao Ministério Público, para contrarrazões, em igual prazo (CPP, art. 600).Int. - Advogados: LILIA RIZATTO - OAB/SP nº.:102861; LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS - OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 817 de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade. Por fim, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária (CPP, art 397). Ratifico, pois, o recebimento da denúncia.Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 984 Processo nº.: 302.01.2010.004797-7/000000-000 - Controle nº.: 000354/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDISON DE SOUZA VIEIRA - Fls.: 74 a 76 - Vistos. EDISON DE SOUZA VIEIRA, qualificado, está sendo processado como incurso nos art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (direção sob embriaguez), nos t

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 704 274 O DOUTOR FERNANDO CÉSAR DO NASCIMENTO, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MANUEL, ESTADO DE SÃO PAULO, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo se processam os termos de um Processo Crime nº 581.01.2007.000315-6 controle nº 12/07, movido pela Justiça Públic

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 743 286 Consta tambem, que, em poder de um talão de cheques da sobredita conta, no dia 21 de novembro, em horário incerto, no AUTO POSTO LEÃO, situado na Avenida Ignacio Curi, nesta cidade, ele obteve, para si, a vantagem, ilícita de R$ 30,00, em desfavor do referido estabelecimento comercial, induzindo a erro os funcionários que estavam no ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 527 placas DHX 4833. Considerando que o mandado de penhora foi expedido equivocadamente, sem indicar o bem expressamente pedido pelo exeqüente e deferido às fls. 72, providencie a Serventia, atentamente, a expedição de novo mandado de penhora, como diligência do Juízo, especificando o bem a ser constrito. Obse