Caderno único ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 de apresentação. Destaque-se, ainda, que o deferimento dessa parte do pedido não implica pagamento imediato, nem expedição de RPV dessa parte do crédito: significa, apenas, a inclusão do crédito (até 30 salários mínimos, no caso do DF) em lista preferencial, organizada pela COORPRE, com preferência sobre as demais listas. Assim, no momento oportuno, o crédito exequendo deve ser atualizado e

Caderno único ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de novembro de 2016 de apresentação. Destaque-se, ainda, que o deferimento dessa parte do pedido não implica pagamento imediato, nem expedição de RPV dessa parte do crédito: significa, apenas, a inclusão do crédito (até 30 salários mínimos, no caso do DF) em lista preferencial, organizada pela COORPRE, com preferência sobre as demais listas. Assim, no momento oportuno, o crédito exequendo deve ser atualizado

Caderno único ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Núm. Processo Núm. Origem Credor Credor Devedor DESPACHO FLS. Despacho 20120020141103PCT 4184397 MARIA JOSE RAMOS DA SILVA JAIR PEREIRA DOS SANTOS DISTRITO FEDERAL 38 DÊNCIA Classe: PRECATÓRIO Processo Nº 2012 00 2 014110-3 Requisitante JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Requisitado PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Credor MARIA JOSE RA

Caderno único ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2016 2016. FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito Substituto Coordenador de Conciliação de Precatórios Ciente da Procuradoria Geral do Distrito Federal Guará, ____/____/2016 __________________________________ Núm. Processo Credor Advogado(s) Devedor Advogado(s) Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho 20160020004995PCT SIRLENE OTAVIANO CAMPELO E OUTROS ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA DISTRITO FEDER

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 autenticada(s) de documento oficial. É o relato do necessário. Decido. Primeiramente, adotando o entendimento esposado no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 597.157, do E. STF, como fundamento desta decisão, determino a retificação do precatório em epígrafe de forma a que passe a constar a NATUREZA ALIMENTÍCIA, pois a presente requisição refere-se ao pagamento da importância pertinent

Caderno único ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Barros 603.239.221-04 10.620,05 Claudia Bianchini - credora de honorários sucumbenciais (10%). 2.124,00 VALOR TOTAL DO PCT 23.364,10 Noutro giro, esclareço que o presente precatório trata de pagamento de verba salarial, logo, por franca aplicação do disposto no art. 100, § 1º, da CF, é débito de natureza alimentar, informação esta cadastrada corretamente no sistema informatizado. Publique-s

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 DECISAO Nº 2016.14.1.000020-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. VITIMA: FRANCISCO EXPEDITO RODRIGUES DE MELO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MATHEUS SAMPAIO GARCIA e outros. Adv(s).: DF036483 - ADALBERTO PEREIRA DE MORAIS. VITIMA: FRANCISCO EXPEDITO RODRIGUES DE MELO. Adv(s).: (.). DECISAO - Ante o exposto, REVOGO a decisão que homologou o

Caderno único ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2013 em comento, considero que o executado não se desincumbiu do ônus de provar sua hipossuficiência, e que o pagamento de eventuais custas processuais e honorários de advogado ocasionariam prejuízo ao seu sustento e de sua família, uma vez que percebe remuneração bruta de R $ 13.868,19 e remuneração líquida aproximada de R$ 10.000,00, retirados os descontos obrigatórios. Ademais, mora em local pri

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 Civil e artigo 27, da Lei 8.060, de 1990 julgo procedente o pedido para declarar e reconhecer que C C D N é pai biológico de C G D O, que passará a se chamar C G D N. Determino a retificação da certidão de nascimento do menor, devendo ser oficiado o Cartório de Registro Civil (MATRICULA 021253 01 055 2014 1 00541 178 0252432 66 do 2º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E CASAMENTOS, TITULOS E DOCUMENTOS E P

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Nº 2017.14.1.003285-7 - Execucao de Alimentos - A: L.D.O.F.. Adv(s).: DF025548 - MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS. R: V.A.F.. Adv(s).: DF003875 - JAIRO RODRIGUES BIJOS. 1 - Designe-se audiência na forma pugnada pelo Parquet, folhas 99/101 2 - Intimem-se as partes, cientificando-se o Ministério Público. Guará - DF, terça-feira, 20/02/2018 às 16h08. Alex Costa de Oliveira,Juiz de Direito Substit