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35 resultados encontrados para ditames do ar tigo - data: 20/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 07/04/2016 - Pág. 375 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 REITO E, CASO SEJA REQUERIDA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS N ADA PODERA CONSTAR, RESSALVADA A HIPOTESE DE REQUISICAO JUDICIAL E DETERMINO A RESTITUICAO DA FIANCA, NO VALOR CORRESPONDENTE A R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), NOS DITAMES DO ARTIGO 337, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, O DEVIDO ALVARA

TJGO 12/08/2016 - Pág. 495 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ACUSADO : MAGNA APARECIDA DA SILVA ADV ACUS : 10510 GO - MARLY DE MORAIS AZEVEDO DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, INDEFIRO O PLEITO DE RECON HECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, CONFORME REQUERIDO A FL. 171. NOUTRO PORTICO, DEFIRO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA AUDIENCIA, AO PASSO QUE REDESIGNO A AUDIENCIA DE FL. 168 PARA O DIA 12/01/2017 AS 1

TJGO 05/04/2016 - Pág. 344 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 SADO, DR. LUIZ ALBERTO DE MOURA (OAB/GO N. 38.483) E DR.ALAN ALVES RIBEIRO (OAB/GO N. 35.262), PARA QUE OFERECA AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE OITO DIAS, CONFORME OS DITAMES DO AR TIGO 600, § 4º, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL...GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2016. DES. NICOMEDES BORGES. RELATOR 30 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 94748-07.2013.8.0

TJGO 14/03/2017 - Pág. 271 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 : : : : : : 282263-42.2015.8.09.0006 746 EXECUCAO REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REROLD PEREIRA ALVES ME 34022 GO - FABIANA MENDES CINTRA MACHADO 10531 GO - LUIZ ANTONIO FARIA DE SOUSA 33760 GO - EDUARDO MESSIAS ROLINS ADV EXECDO : 10406 GO - ALGRIBERTO EVANGELISTA DESPACHO : PROCESSO N:

TJGO 30/05/2016 - Pág. 480 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 INDEFINIDAMENTE PELA REALIZACAO DE PROVA IMPRESCINDIVEL AO DESLI NDE DO FEITO, SENDO FORCOSO O RECONHECIMENTO DE SUA PRECLUSAO. PO STO ISTO, NAO COMPROVADA A INVALIDEZ, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA EXORDIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A AUTORA NAS CUSTAS E NOS HONORARIOS ADV OCATICIOS, OS QUAIS FIXO NO VALOR DE R$ 1.00

TJGO 25/06/2019 - Pág. 107 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PARA OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. EM SEGUIDA, CASO AS COMUNICACOES DE PRAXE JA TENHAM SIDO EFETIVA DAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS H OMENAGENS DE ESTILO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE JUNHO DE 2019. RIC ARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 21354-59.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : REPRESENTACAO PA

TJGO 17/03/2016 - Pág. 1127 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 E AS RAZOES RECURSAIS JA SE ENCONTRAM INSERTAS AOS AUTOS (F. 245/ 362), DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. HAVE NDO ASSISTENTE(S) DE ACUSACAO, INTIME(M) PARA ARRAZOAR(EM) O RECU RSO, EM 03 (TRES) DIAS, APOS O PARQUET. FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST

TJGO 29/09/2016 - Pág. 3305 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III JUIZ DE DIREITO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 : LEONARDO NACIFF BEZERRA NR. PROTOCOLO : 246446-95.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 450 NATUREZA : REVOGACAO DE GUARDA REQUERENTE : JRL REQUERIDO : RSL ADV REQTE : 8291 GO - ANA MARIA CARVALHO DESPACHO : ASSIM, TEM-SE QUE A MEDIDA PLEITEADA ATENDE AO MELHOR INTERESSE D AS CRIANCAS E ENCONTRA AMPARO NO ART. 33, 2, DO ECA, E EM FACE DO EXPOSTO, CONFIRMO A TUTE

TJGO 07/01/2014 - Pág. 87 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1459 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/01/2014 AUTOS NR. : 1141 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LUCAS DE CASTRO E SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36986 GO - ERICO DE OLIVEIRA DELLA TORRES DESPACHO : PROC. Nº 201304349939 CITE-SE. DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTê NCIA JUDICIáRIA GRATUITA, CONFORME DECLARAçãO DE FLS. 09 E DOCUME NTO APRESENTADO àS FLS. 12/14 . ANá

TJGO 24/08/2017 - Pág. 1601 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO FERNANDES MARTINS E SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701963943 DESPACHO PROMOVA-SE A LIQUIDACAO DE PENA, ABRINDO-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. AS PROVIDENCIAS. ITUM BIARA, 14 DE AGOSTO DE 2017. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 162571-29.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 750 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSAD

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