429 resultados encontrados para diversa da prisao consistente - data: 24/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 O MM. JUIZ DETERMINOU QUE SE OFICIE A POLICIA MILITAR, A FIM DE Q UE AVERIGUE QUANTO A AGRESSAO RELATADA ACIMA, SOFRIDA PELO CUSTOD IADO, PELO POLICIAL MILIAR CONHECIDO COMO NEGAO DA BORRACHA. EM R ELACAO A HIGIDEZ DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONSIDERANDO QUE O CUSTODIADO FOI SURPREENDIDO PELA AUTORIDADE POLICIAL DIANTE DE UMA DAS HIPOTESES DE PRISAO EM FLAGRANTE PREV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ARA EMBARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL, OU DIFICULTARA A APLICACAO DA LEI PENAL, OU PROMOVERA PERTURBACAO A ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA , DE FORMA QUE ENTENDO SUFICIENTE PARA PREVENIR A PRATICA DE CRIM ES SUBMETE-LO A MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO CONSISTENTE NA MONITORACAO ELETRONICA, POIS ENTENDO SER O MAIS APROPRIADO PARA S E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, INIBINDO, ASSIM, A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 U SE DESEJA QUE LHE SEJA NOMEADO. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRA ZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, NO PR AZO LEGAL LHE SERA NOMEADO DEFENSOR POR ESTE JUIZO. POIS BEM DECI DO SOBRE A MANUTENCAO DA PRISAO. TENDO EM MENTE OS PARAMETROS EST ABELECIDOS PELO ARTIGO 282 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ORIENTAND O-SE PELOS DITAMES DA NECESSIDADE E DA AD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 GISTRO ANTERIOR EM SUAS FOLHAS DE ANTECEDENTES, APRESENTARAM EM J UIZO COMPROVANTE DE ENDERECO E DEMONSTRARAM EXERCER OCUPACAO LICI TA. ADEMAIS, NAO VISLUMBRO A OCORRENCIA DOS REQUISITOS FATICOS, O BJETIVAMENTE CONSIDERADOS, AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA, PREVISTOS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JA QUE NAO HA INDICIOS DE QUE EM LIBERDADE CAUSARA EMBARACO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 VITIMA : LARA FERNANDES FREITAS ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 42828-86.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 11 DE FEVEREIRO DE 2016 . PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTOR DE JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 . PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: JOSE CARLOS DUARTE PROMOTOR DE JUST ICA: DR. JOSE DIVINO DA SILVA DEFENSOR: DR. HELIDA MOURA RIBEIRO, OAB/GO 26.176 INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI INF ORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE F OREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA, S ENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 INDICIADO : JOSE DA LUZ FERREIRA VITIMA : ALESSANDRA LIMA MACEDO DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 46312-12.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 12 DE FEVEREIRO DE 2016 . PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: JOSE CARLOS DUARTE PROMOTOR DE JUST ICA: DR. JOSE DIVINO DA SILVA DEFE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 9 C/C 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL C/C A LEI N 11.340/06 E ART . 329 DO CODIGO PENAL. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE SIM, POLICIAIS MILITARES, CHUTES E PI SADAS. INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESPONDEU QUE NAO O INDICIAD O FOI OUVIDO INFORMALMENTE EM AUDIENCIA. DADA A PALAVRA AO MINIST ERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 S QUE E PRIMARIO, FOI CIVILMENTE IDENTIFICADO, RESIDE EM ENDERECO CERTO, NAO HOUVE GRAVE AMEACA COM O EMPREGO DE ARMA DE FOGO E NA EVENTUALIDADE DE SER CONDENADO E BASTANTE PROVAVEL QUE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA A SER FIXADO SERA MENOS GRAVOSO DO QUE A S ITUACAO PRISIONAL QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE, INEXISTINDO, PORTAN TO, NECESSIDADE DE SE MANTE-LO PROCESSUALMENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 19798-22.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 21 DE JANEIRO DE 2016. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: DR WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTOR DE JUSTICA: DR. ISABELA MACHADO JUNQUEIRA VAZ DEFENSOR: DR. TIAG O PAULINO CRISPIM BAIOCCHI, OAB/GO