Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 NTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, ENTENDO QUE OS INDICIADOS TEM O DIREITO DE AGUARDAREM O PROCESSO EM LIBERDADE, FOI CIVILMENTE IDE NTIFICADO, RESIDE EM ENDERECO CERTO. ADEMAIS, NAO VISLUMBRO A OCO RRENCIA DOS REQUISITOS FATICOS, OBJETIVAMENTE CONSIDERADOS, AUTOR IZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA, PREVISTOS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JA QUE NAO HA INDICIOS DE

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 77967-02.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 7 DE MARCO DE 2016. PRE SENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JU STICA: DR. SEBASTIAO DOMINGUES VARGAS NETO DEFENSOR: DEFENSOR PUB LICO- DR. LUIZ HENRIQUE SILVA AL

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : IARA DA SILVA INDICIADO : BRUNO AUGUSTO DA CONCEICAO ALMEIDA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 78936-17.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 7 DE MARCO DE 2016. PRE SENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JU STICA:

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 JEFERSON DE JESUS, VISTO QUE PERSISTEM IN CASU OS MOTIVOS AUTORIZ ADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA DO MESMO (ARTIGO 312, DO CPP), MAIS ESPECIFICADAMENTE, CONCLUINDO QUE A COLOCACAO DE QUALQUER DELES EM LIBERDADE PODERIA SIGNIFICAR PERIGO A MANUTENCAO DA ORDEM PUBL ICA, HAJA VISTA CONSTAR REGISTRO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU SPG, DE OUTRAS ACOES PENAIS MOVIDAS EM DESFAVOR D

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE DAVID DE OLIVEIRA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGU INTES CONDICOES, ALEM DAS OBRIGACOES CAUTELARES: 1- NAO SE AUSENT AR DA COMARCA, POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS CONSECUTIVOS, NEM MUD AR DE RESIDENCIA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL;

Seção II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 NR. PROTOCOLO : 105526-65.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 390 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : RAFAEL RODRIGUES ROCHA ADV REQTE : 10151 GO - JOSE CARLOS DOS REIS DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISA

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 AUTOS NR. : 938 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : HARRISON KENNO POUSO ADV REQTE : 26739 GO - FRANCISCO DE ASSIS CANEDO DESPACHO : POIS BEM DECIDO SOBRE A MANUTENCAO DA PRISAO. ANALISANDO OS AUTOS , OBSERVO QUE NAO MAIS ESTAO PRESENTES OS MOTIVOS NECESSARIOS A M ANUTENCAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, POIS MESMO CONDENADO NAO PASS ARA DA PEN

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 CASTRO LIMA, JA QUALIFICADO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR DATIVO, I NGRESSOU COM O PRESENTE PEDIDO LIBERDADE PROVISORIA SEM PAGAMENTO DE FIANCA, COM CAUTELAR DE INTERNACAO EM CLINICA DE REABILITACAO ALEGANDO, EM SUMA, QUE FOI PRESO E AUTUADO EM FLAGRANTE POR INFR ACAO AO ART. 147 DO CP C/C A LEI 11.340/06, E FAZ JUS AO BENEFICI O PRETENDIDO. AFIRMA SER PORTADOR DE BONS ANT

Seção II ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 REQUERENTE : ADELSON GOMES DE ALMEIDA ADV REQTE : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 E SEJA CONSIDERADO HEDIONDO E NA EVENTUALIDADE DE SER CONDENADO E BASTANTE PROVAVEL QUE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA A SER FIXA DO SERA MENOS GRAVOSO DO QUE A SITUACAO PRISIONAL QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE, INEXISTINDO, PORTANTO, NECESSIDADE DE SE MANTE-LO PR OCESSUALMENTE PRESO. ADEMAIS, NAO VISLUMBRO A OCORRENCIA DOS REQU ISITOS FATICOS, OBJETIVAMENTE CONSIDERADOS, AU