TJGO 03/05/2018 - Pág. 18 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018
Publicação: sexta-feira, 04/05/2018
ERCIA O COMANDO DA ORGANIZACAO CRIMINOSA, THATYANE ERA RESPONSAVE
L POR REPASSAR E REPORTAR INFORMACOES ENTRE ANDRE E OS DEMAIS INT
EGRANTES DA ORGANIZACAO E OS DEMAIS INTEGRANTES PAULO SERGIO, ADR
IANO, QUEVENY, MICHEL, WELLINGTON E MAYCON EXECUTAVAM OS CRIMES.
NARRA A INICIAL ACUSATORIA QUE NA DATA DE 13.11.2017, POR VOLTA D
AS 18H40, NAS IMEDIACOES DO CRUZAMENTO DA RUA T-41 COM A AVENIDA
T-2, NO SETOR BUENO, NESTA CAPITAL, THATYANE, QUEVENY, ADRIANO E
MAYCON, COM UNIDADE DE DESIGNIO E DIVISAO DE TAREFAS, A MANDO DE
ANDRE, SUBTRAIRAM, PARA SI, MEDIANTE GRAVE AMEACA, COM O EMPREGO
DE ARMA DE FOGO, EXERCIDA CONTRA A VITIMA UANDERSON DE MELO, O AU
TOMOVEL VW SAVEIRO, MODELO 2016, DE COR BRANCA, PLACA DE IDENTIFI
CACAO PQO-9465 ALEM DE OUTROS OBJETOS. SEGUNDO CONSTA QUE THATYAN
E TRANSPORTOU OS ASSALTANTES ATE O LOCAL DO CRIME E, JUNTAMENTE C
OM ADRIANO E MAYCON, PRESTOU APOIO A QUEVENY, O QUAL, POR SUA VEZ
, FOI QUEM ABORDOU A VITIMA, TENDO SIDO RECONHECIDO POR UANDERSON
COMO SENDO UM DOS AUTORES DO ROUBO. DESCREVE A PECA ACUSATORIA Q
UE, NA DATA DE 16.11.2017 POR VOLTA DAS 17H30, NO MESMO LOCAL, QU
AL SEJA, NAS IMEDIACOES DO CRUZAMENTO DA RUA T-41 COM A AVENIDA T
-2, NO SETOR BUENO, NESTA CAPITAL, THATYANE, QUEVENY, ADRIANO E M
AYCON, COM UNIDADE DE DESIGNIO E DIVISAO DE TAREFAS, UTILIZANDO-S
E DO MESMO MODUS OPERANDI, IGUALMENTE A MANDO DE ANDRE, SUBTRAIRA
M, PARA SI, MEDIANTE GRAVE AMEACA, COM O EMPREGO DE ARMA DE FOGO,
EXERCIDA CONTRA A VITIMA DIEGO CARLOS DE LIMA ALVES, O AUTOMOVEL
VW SAVEIRO, MODELO 2015, DE COR BRANCA, PLACA DE IDENTIFICACAO O
MV-2259, ALEM DE OUTROS OBJETOS.. CONSTA AINDA NA DENUNCIA QUE NA
DATA DE 01.02.2018, POR VOLTA DAS 6H, EM SUA RESIDENCIA, SITUADA
NA RUA VMB, QUADRA 4, LOTE 1, NO SETOR VILA MUTIRAO I, NESTA CAP
ITAL, PAULO SERGIO, FOI FLAGRADO, POR POLICIAIS, TENDO EM DEPOSIT
O, PARA DIFUSAO, 40G (QUARENTA GRAMAS) DE DROGA INDICADA COMO COC
AINA, SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO COM A DETERMINACAO LEGAL. PO
R FIM, INFORMA A PECA ACUSATORIA QUE NA MESMA DATA, FOI APREENDID
O NA RESIDENCIA DE THATYANE, UM NOTEBOOK, NO QUAL FORAM ENCONTRAD
OS ARQUIVOS DE TEXTOS SOBRE MENSAGENS TROCADAS ENTRE ELA E ANDRE,
DEMONSTRANDO A DELEGACAO DE FUNCOES POR PARTE DE ANDRE E THATYAN
E, PARA A PRATICA DE CRIMES. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCI
A, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO C
ODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DOS
DENUNCIADOS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A C
LASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS.
NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, E
M TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA J
USTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, D
A MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA Q
UAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA, DESIGNANDO O DIA 07 DE
MAIO DE 2018 AS 14:00 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INS
TRUCAO E JULGAMENTO. CITE-SE OS ACUSADOS, EXPEDINDO-SE OFICIO A U
NIDADE PRISIONAL PARA PROCEDER A ESCOLTA DOS PRESOS. INTIME-SE OS
DEFENSORES CONSTITUIDOS. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A D
EFENSORIA. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLA
DAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA E DA DEFES
A PRELIMINAR. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZ
O DE 30 (TRINTA) DIAS. OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO DEFINITIVO
NO PRAZO DE 03 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS). GOI
ANIA-GO, 27 DE ABRIL DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
Documento Assinado Digitalmente
:
13487-44.2018.8.09.0175
: 196
: FLAGRANTE/INQUERITO
: QUEVENY JOSE DA COSTA
PAULO SERGIO CARDOSO
ADRIANO SOARES DIAS
THATYANE SANTIAGO MARQUES
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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