10.001 resultados encontrados para dizer ainda que - data: 27/08/2025
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Investigado por gestos no Engenhão nega racismo e diz que eles se referiam ‘à garra e ao sangue do time pela vitória’
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Artista plástica que atacou atendentes de mercado em SP e agrediu PM no rosto vira ré; Justiça mantém prisão
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Suspeito de matar delegada na Bahia confessa que usou cinto de segurança contra o pescoço dela e inventou versão de sequestro
Processos encontrados
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4353 Cabem embargos de obscuridade, omissão, contradição, bem como SAO PAULO, data abaixo. correção de erro material. O embargante sequer aponta a qual título JOSE RICARDO PIPOLO DAS NEVES foram opostos os embargos DESPACHO Obscura é a decisão que não enfrenta ponto de fato ou jurídico No Processo do Trabalho, as decisões homologatórias de acordo trazido pel
3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 - FELIPE DE CARVALHO 10248 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8217faf proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo(a) autor em face da sentença proferida. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentenç
3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1125 documento para demonstrar eventual dificuldade, devendo arcar Atenta a tal norma, esta Relatora, enfrentou o pleito de concessão com sua incúria. dos benefícios da justiça gratuita à reclamada, tendo indeferido tal postulação sob os seguintes fundamentos: Vale dizer ainda que, como a norma celetista é absolutamente rígida com os trabalhadores hipossuficientes
2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 profissional; b) comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. (art. 14, § 1º, da Lei nº 5.584/1970). Assim, em que pese tenha o Juízo de primeiro grau assegurado ao reclamante a assistência judiciária, verifico
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1640 638 ainda que se obtenha êxito em sua tese sobre a contagem dos juros moratórios, isso não alterará o valor. Ele é incontroverso. Defiro, portanto, o seu levantamento. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ROGÉRIO LEITE DE PINHO TAVARES (OAB 331680/SP) Processo 1077305-83.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sen
de sessenta salários mínimos, bem como executar as suas sentenças, nos termos da Lei 10.259/01, art. 3º, caput e parágrafo 3º, que dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.Além disso, cumpre esclarecer que a Lei nº 10.259/01, tem natureza especial e cogente, sendo que a inobservância de suas normas conduziria à violação ao princípio do Juiz Natural e à nulidade absoluta dos atos decisórios praticados por Juiz absolutam
Federal.Além disso, cumpre esclarecer que a Lei nº 10.259/01, tem natureza especial e cogente, sendo que a inobservância de suas normas conduziria à violação ao princípio do Juiz Natural e à nulidade absoluta dos atos decisórios praticados por Juiz absolutamente incompetente (art. 113, 2º, CPC), podendo a sentença, ainda, ser objeto de ação rescisória (art. 485, II, CPC).Há que se dizer ainda que, a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais é firmada pelo valor dado �
de sessenta salários mínimos, bem como executar as suas sentenças, nos termos da Lei 10.259/01, art. 3º, caput e parágrafo 3º, que dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.Além disso, cumpre esclarecer que a Lei nº 10.259/01, tem natureza especial e cogente, sendo que a inobservância de suas normas conduziria à violação ao princípio do Juiz Natural e à nulidade absoluta dos atos decisórios praticados por Juiz absolutam
0000298-18.2011.403.6133 - VITOR FRANCO DOS SANTOS INCAPAZ X GERGFINA FRANCO DE ALMEIDA(SP207300 - FERNANDA DE MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS O valor atribuído à causa deve ser certo (art. 258, CPC), ainda que não tenha conteúdo econômico imediato.Cumpre esclarecer que o valor da causa tem reflexos na determinação da competência do Juízo para a decisão da demanda, sendo certo que, no foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial Federal a sua competência é
decisórios praticados por Juiz absolutamente incompetente (art. 113, 2º, CPC), podendo a sentença, ainda, ser objeto de ação rescisória (art. 485, II, CPC).Há que se dizer ainda que, a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais é firmada pelo valor dado à causa ao tempo do ajuizamento da ação, e nos termos do PARECER CONTÁBIL (fls. retro) verifica-se que a presente demanda, quando de seu ajuizamento, denotava valor inferior ao limite de sessenta salários mínimos, conside