Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 941 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Encinas Manfré - Advs: Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) - Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/SP) - Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0000043-57.2012.8.26.0602

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1748 213 - 0000025-11.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 292 3008431-39.2013.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 3008431-39.2013.8.26.0576; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Aldirceu Teodoro; Advogado: Roberto Grisi (OAB

Poder Executivo ● 19/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - 1 (uma) Função Gratificada de Assessor da Presidência, símbolo FDA-2, passando a denominar-se Gerente de Gestão de Pessoas. Art. 21. O Regulamento dos Órgãos acima relacionados devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto. Art. 22. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. de Documento de Arrecadação Estadual - DAE específico, até o último dia útil do mê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1822 Revisor: Des.: Jarbas Gomes - Embargte: Odair Faustino dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: São Paulo Previdência Spprev - Por maioria de votos, acolheram os embargos infringentes e determinaram a remessa dos autos à C.Turma Julgadora para análise do restante do recurso oficial, vencidos o 4º e 5º juízes. - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2107 termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS

Poder Executivo ● 22/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros Ano XCVIII • NÀ 138 - 3 Lei nº 10.520/2002, do art. 32, do Decreto Estadual nº 32.539/2008, e, ainda, da cláusula décima segunda do contrato 038/2019, em relação à empresa PREMIUS EBENEZER SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 05.678.722/0001-13. SILENO SOUSA GUEDES. Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBU