Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 1528 ADVOGADO: DR. DJALMA ADVOGADOS: DRS. DJALMA DE ANDRADE (OAB-PA 10329) e JOAQUIM GABRIEL RIBEIRO OLIVEIRA (OAB-PA 20772). ACUSADO: RODRIGO PATRÍCIO RIBEIRO. ADVOGADO: DR. PAULO RONALDO DE MENDONÇA ALBUQUERQUE (OAB-PA 7605). ACUSADO: JUSCELINO CARDOSO COSTA. ADVOGADOS: DRS. SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (OAB-PA 8707), RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB-PA 11068), CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB-PA 1

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 1361 ADVOGADO: DR. DJALMA DE ANDRADE (OAB-PA 10329). . Dia 19/02/2020, às 11h00. PROCESSO 0006332-08.2017.814.0200 Audiência: Oitiva de testemunhas e interrogatório do acusado. ACUSADO: WANDESON VIERIRA COSTA. ADVOGADOS: DRS. RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB-PA 11068) e CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB-PA 14055). . Dia 20/02/2020, às 09h00. PROCESSO 0041194-73.2015.814.0200 Audiência: Interrogató

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência da redistribuição do feito a este Juízo Federal.Inicialmente, afasto a prevenção dos Juízos relacionados no termo de fls. 893/895, visto que as unidades condominiais indicadas são distintas da versada nestes autos.Destarte, providencie a parte Autora o recolhimento das custas processuais devidas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.Outrossim, intime-se o Município de São Paulo, por mandado, para que se manifeste acerca de eventual interesse e

Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 1027 PROCESSO: 00243124420178140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JORGE AUGUSTO PAIVA DA CUNHA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/12/2018---VITIMA:A. L. S. M. DENUNCIADO:CHARLES VIEIRA MACEDO Representante(s): OAB 23826 - GEIZE MARIANA COELHO LINS (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO PROC. Nº 00243124420178140401 Por meio deste, fica(m) intimado(s) o(s) Sr(s). A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3466 222 3ª Vara Cível 1bkhu.008 (14/03/2022) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO CLARO-SP JUÍZA DE DIREITO DRA. CYNTIA ANDRAUS CARRETTA ESCRIVÃ JUDICIAL HELOÍSA CRISTINA PELIÇÁRIO LEÃO EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1007073-67.2019.8.26.0510 Classe: Assunto: Usucapião - Usucapião Extraordinária Requerente:

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 1078 PROCESSO: 00473296620098140301 PROCESSO ANTIGO: 200911090609 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA A??o: Procedimento Comum Cível em: 07/08/2020---REU:ESTADO DO PARA Representante(s): IBRAIM JOSE DAS MERCES ROCHA (ADVOGADO) AUTOR:JOAQUIM GOMES DE ARAUJO Representante(s): OAB 3555 - DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM (ADVOGADO) DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM (ADVOGADO) VICTOR MORAES

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 2058 Representante(s): OAB 13558 - CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO:DENYS MACIEL DE CARVALHO Representante(s): OAB 10329 - DJALMA DE ANDRADE (ADVOGADO) OAB 20772 - JOAQUIM GABRIEL RIBEIRO OLIVEIRA (ADVOGADO) VITIMA:S. B. A. . ã ATO ORDINATÓRIO (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 203, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB) Intime-se os advogados, Dr(a). CRISTIANE

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 296 Procedimento Comum Cível em: 13/11/2019---AUTOR:WALDICELIA CAMPOS MAGALHAES Representante(s): OAB 16822 - ANDREW SANTOS FILGUEIRA (ADVOGADO) REU:IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Representante(s): VAGNER ANDREI TEIXEIRA LIMA (PROCURADOR(A)) REU:MARIA IZABEL BENIGNO MAGALHAES. DECISÃO Considerando a Resolução de n.º 14, de 06 de setembro de 2017, publicada no Diário de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0060325-57.1997.403.6100 (97.0060325-3) - BANCO ALVORADA S/A(SP081071 - LUIZ CARLOS ANDREZANI E SP119651 - JORGE ANTONIO IORIATTI CHAMI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 601 - IVANY DOS SANTOS FERREIRA) X BANCO ALVORADA S/A X UNIAO FEDERAL Em face da certidão de fl. 482 verso, no sentido de ter sido expedida a certidão requerida pela parte autora, remetam-se os autos ao arquivo, conforme determinado na parte final do despacho de fl. 482. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0013171-43.1997.403.6100 (97.0013171-8

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4759 subsidiária, por entender que o ônus da prova foi erroneamente atribuído ao ente público. 7 - Nos termos do art. 1.030, II, do CPC/15, o juízo de retratação deve ser realizado quando o acórdão proferido pelo juízo a quo, objeto de recurso extraordinário, foi contrário ao entendimento firmado pelo STF. Assim, ainda que haja evolução na jurisprudência desta Turma sobre a