Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 961 RELATOR. 1 ? DO PLEITO PELA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS: Assiste razão ao apelante. Da análise detida dos autos, verifica-se que o Juízo de origem, ao negar o direito de substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos ao apelante, o fez afirmando que o recorrente não era detentor de bons antecedentes. Ocorre que, tal afirm

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1696 ADVOGADOS: DRS. ROGERIO CORREA BORGES (OAB-PA 13795), MARCOS GOMES BENCHIMOL (OAB-PA 26093) e LUNA TAYNA SOUZA OLIVA (OAB-PA 27667). ACUSADO: FABIO ORDENEY MATOS DA COSTA (DEFENSORIA PÚBLICA) . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Doutor Lucas do Carmo de Jesus, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará, etc., PROCESSO 0003829-19.2014.814.0200 ACUSADO: JOSE CARLOS OLIVEI

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 1570 ADVOGADA: DRA. MARIANA DE SOUZA MARTINS (OAB-PA 24657). ACUSADOS: ARISTON LUSTOSA PEREIRA, DARMOEL ANTONIO DA CRUZ VELOSO, JURANDIR CARDOSO DA SILVA, RAIMUNDO NATALINO DE JESUS TEIXEIRA, ANTONIO LIMA CRUZ e GILVANDRE BARBOSA TAVARES (DEFENSORIA PÚBLICA) ACUSADA: MARIA TELMA VIEIRA DA CRUZ. ADVOGADO: DR. DJALMA ADVOGADOS: DRS. DJALMA DE ANDRADE (OAB-PA 10329) e JOAQUIM GABRIEL RIBEIRO OLIVEIRA (OAB-PA 2

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 549 [4] Art. 133. Compete ao relator: (...) X - julgar prejudicado pedido de recurso que manifestamente haja perdido objeto e mandar arquivar ou negar seguimento a pedido ou recurso claramente intempestivo ou incabível; Número do processo: 0806368-93.2021.8.14.0000 Participação: AUTOR Nome: GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: JAIR NUNES ALVES TJE/PA-TERCEIRA TURMA DE DIREIT

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO(S) DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO(S) DAVID CHAVES COSTA HORÁRIO 08:00H 7ª VARA PROCESSO 0805434-76.2019.8.14.0301 (PJE) AÇÃO DE ALIMENTOS (EXONERAÇÃO) REQUERENTE (S) ALEX BELÉM DA COSTA ADVOGADO(S) GILSON ANDRÉ SILVA DA COSTA E OUTROS REQUERIDO(S) WENDELL DO CARMO DA COSTA HORÁRIO 08:00H 7ª VARA PROCESSO 0817643-77.2019.8.14.0301 (PJE) AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE (S) RAYANI FONSECA M

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 1434 A Secretaria certificou (fl. 476) que o REQUERENTE, por meio de seu defensor, interpôs recurso de apelação e suas Razões tempestivamente (fls. 464/475). O Estado do Pará, por meio de seu Procurador, apresentou Contrarrazões ao recurso de apelação (fls. 479/486). Por sua vez, instado a se manifestar, o Ministério Público Militar opinou pelo não provimento do presente Recurso de Apelação

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 2382 PROCESSO 0005127-07.2018.814.0200 Audiência: Oitiva de testemunhas e interrogatório dos acusados. ACUSADO: KEVIN WELDER SILVA RABELO. ADVOGADO: DR. DJALMA DE ANDRADE (OAB-PA 10329). ACUSADOS: THIAGO LUIZ DO NASCIMENTO ALVES e FRANCISCO ALAN SILVA DOS SANTOS. ADVOGADO: DR. RICARDO ALEXANDRE ALMEIDA DIAS (OAB-PA 8748). ACUSADOS: THIAGO LUIZ DO NASCIMENTO ALVES, RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, MISAEL PINHEIRO O

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1216 Com a publicação deste ato fica o executado intimado da penhora, através de seu advogado ou, caso não tenha constituído, expeça-se mandado de intimação pessoal (art. 841 do CPC). Certifique-se a apresentação de embargos de devedor. Belém-PA, 24 de agosto de 2020. Amilcar Guimarães Juiz de Direito 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém Número do processo: 0848987-13.2018.8.14.0301 Parti

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 679 JOSÉ CORIOLANO DA SILVEIRA Juiz Titular da 7ª Vara do JEC Belém (ASSSINADO DIGITALMENTE) L.D. Número do processo: 0808933-68.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MARCIA REGINA BARROS Participação: ADVOGADO Nome: DJALMA DE ANDRADE OAB: 10329/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOAQUIM GABRIEL RIBEIRO OLIVEIRA OAB: 20772/PA Participação: RECLAMADO Nome: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP126524-JOSE RICARDO ANGELO BARBOSA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000786-84.2018.4.03.6340 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA RODRIGUES COUTINHO ADVOGADO: MS014701-DILÇO MARTINS RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000787-69.2018.4.03.6340 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BENEDICTO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: MS014701-DILÇO MARTINS RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001