Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Notifiquem-se as partes da presente decisão, sendo a reclamada, também, da audiência inaugural. RIO DE JANEIRO, 6 de Julho de 2016 ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0101132-44.2016.5.01.0016 RECLAMANTE SANDRA REGINA PAIVA ADVOGADO Daniel Roxo de Paula Chiesse(OAB: 135160/RJ) RECLAMADO PRO SAUDE - ASSOCIACAO BE

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 463 assegura à parte executada o direito de sofrer uma execução requisito do inc. II do §1º-A do art. 896 da CLT. menos gravosa, e de alcançar os bens da Transbrasiliana Por essas razões, nego seguimento à revista. Transportes e Turismo LTDA (em recuperação judicial) de forma CONCLUSÃO prioritória, e somente após, os bens da empresa incluída no polo DENEGO

Caderno único ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Agravante Advogado Agravado FLÁVIA CRISTINA ROCHA MARÇAL Dr.(a) VANESSA GASPARINI CASTRO - DF044490 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL - DF212121 Num Processo Agravante Advogado Agravado 2016 00 2 022284-4 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL - DF212121 WALDEMAR OLIVEIRA DE ANDRADE FILHO Dr.(a) JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF008583 Num Proc

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3115/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 771 jurisprudencial, já que não foi feito o necessário cotejo analítico Na hipótese, contudo, os autos evidenciam que orecurso de entre a jurisprudência apresentada e os artigos legais ditos como revistainterposto pela ora requerente ainda não teve sua violados. admissibilidade examinada pela Presidência do TRT de origem, o Por fim, destaca-se que a interposição de Agravo In

Diário da Justiça ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7277/2021 - Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021 450 ADVOGADOS: DRS. DJALMA DE ANDRADE (OAB-PA 10329) e JOAQUIM GABRIEL RIBEIRO OLIVEIRA (OAB-PA 20772). RÉU: ESTADO DO PARÁ (REPRESENTADO PELO PROCURADOR GERAL DO ESTADO). DESPACHO Fica por meio deste INTIMADO, o AUTOR, através de seus ADVOGADOS, que os autos em questão se encontram com vista pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte a INTIMAÇÃO, para que se manifes

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 139 Ordem : 003 Processo : 0801070-28.2018.8.14.0000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Órgão julgador : Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA Requerente : ESTADO DO PARA Requerido : ADRIANA ARAUJO DA SILVA Terceiros : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Vencedor : Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA Decisão: À unanimidade, recurso conhecido e parcialmente provido, nos termos do voto. Presidênci

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021 264         Retornando os autos, dê-se vista ao Ministério Público.          Após, conclusos.          Expeça-se o necessário. Cumpra-se.          Belém, PA, 01 de dezembro de 2021.      LUCAS DO CARMO DE JESUS      Juiz de Direito Titular da Vara Unica da JME/PA PROCESSO: 00090256220178140200 P

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 1322 PINHEIRO (OAB-PA 25092). ACUSADOS: FLAVIO DE JESUS NETO e MÁRCIO JOSÉ SOARES DE FARIAS. ADVOGADO: DR. RODRIGO TAVARES GODINHO (OAB-PA 13983). ACUSADOS: HILÁRIO ALVES DE ALMEIDA, MENERSON SEBASTIÃO PUREZA FRANÇA e ZENITO DIAS PINHEIRO. ADVOGADO: DR. PAULO RONALDO DE MENDONÇA ALBUQUERQUE (OAB-PA 7605). ACUSADO: VERIDIANO COSTA PEREIRA. ADVOGADO: DR. MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO (OAB-PA 17866). AC

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 882 ADVOGADOS: DRS. CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB-PA 13558), MICHELE PINTO CASTELO BRANCO (OAB-PA 21039) e RAONI DOS SANTOS (OAB-PA 21305). ADVOGADOS: DRS. DJALMA DE ANDRADE (OAB-PA 10329) e JOAQUIM GABRIEL RIBEIRO OLIVEIRA (OAB-PA 20772). . Dia 27/03/2019, às 12h00. PROCESSO 0004178-56.2013.814.0200 Audiência: Interrogatório do acusado. ACUSADO: REINALDO AMARAL GARCIA. ADVOGADOS: DRS. ROSAN

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 468 26955) e JULIE REGINA TEIXEIRA MARTINS (OAB-PA 27634). Dia 08/10/2021, às 09h00. PROCESSO 0003855-41.2019.814.0200 Audiência: Reparação do dano. ACUSADO: JOSUE SANTOS FAVACHO. ADVOGADOS: DRS. DJALMA DE ANDRADE (OAB-PA 10329) e JOAQUIM GABRIEL RIBEIRO OLIVEIRA (OAB-PA 20772). Dia 08/10/2021, às 09h00. PROCESSO 0000348-38.2020.814.0200 Audiência: Reparação do dano. ACUSADO: JOSE PAULO VILHENA PER