Judiciário ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 ADVOGADO RÉU 1390 Rubens Mendonça(OAB: 20278/GO) MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO A.M. CONSTRUTORA - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ANITA CARLA ROCHA DA SILVA(OAB: 40008/GO) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Goiânia-GO, 4 de Dezembro de 2015. (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) - A.M. CONSTRUTORA - INDUSTRIA, COMERCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 REQTE : Kelly Aparecida Amaro ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Justiça Pública VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1044063-13.2021.8.26.0114 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Valdir Martins Ferreira ADVOGADO : 250349/SP - Alexandre Carvajal Mourão REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 769 218 as privativas de liberdade por multas de 10 (dez) dias multas, com o valor unitário acima indicado e uma restritiva de direito, qual seja a prestação pecuniária de dois salários mínimos, em favor da vítima, um a cargo de cada réu. Nas circunstâncias, são cabíveis os recursos em liberdade. Oportunamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1028 274 nº.:124870; Processo nº.: 510.01.2009.005629-0/000000-000 - Controle nº.: 000371/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS FABIANO DOS SANTOS - Fls: 133: Intime a DD. Advogada do réu do despacho que segue transcrito:”Recebo o recurso do réu.Certifique-se o trânsito em julgado ao Ministério Público, s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 950 691 de excesso de prazo, pois o paciente encontra-se preso desde o dia 06 de outubro de 2010 e a audiência de instrução foi designada somente para o dia 05 de julho de 2011. Afirma que se trata de feito que não apresenta maior complexidade em seu trâmite. Postula a concessão da ordem, expedindo-se alvará de soltura em favor do pacie

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3129 855 ADV: CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB 58004/BA), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 17475A/AL) - Processo 0701166-14.2021.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: Denise Bernardo Honório - RÉU: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3008 301 29.2018.8.02.0081/02 Ação: Cumprimento de sentença Exequente: Condomínio Residencial Recanto das Cores Executado: Maria Silvania Andrade SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95. Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, HOMOLOGO a transação efetuada (fl. 04), na forma do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 833 309 Recurso nº 3771 (Turma Criminal) (Processo nº 88/10-JECRIM-2ª Vara Criminal de Rio Claro/SP) Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO Recorrido(a)(s): OLGA CORREIA DA SILVA Certidão de fls. 59: Foi designada sessão de julgamento criminal para o dia 15 de dezembro de 2010, às 10:00horas. ADV. ARTHUR LUIS PALO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1017 711 JOSE SAMPAIO JUNIOR - Paciente: Abilan Santos Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: SILVIO JOSE SAMPAIO JUNIOR (OAB: 132728/SP) 0075548-51.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Alexandre Almeida - Impetrante: CESAR AUGUSTO MOREIRA - Impetrante: FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES - Paciente: Kleber Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 717 OAB/SP 283.754 Recurso nº 3774 (Turma Criminal) (Processo nº 306/09-JECRIM-2ª Vara Criminal de Rio Claro/SP) Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO Recorrido(a)(s): DEMILSON AUGUSTO RODRIGUES SÚMULA do Julgamento realizado em 15 de dezembro de 2010 de fls. 56: por votação unânime, DAR PROVIMENTO ao recurso