Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 691 105 ADVOGADO:245532/SP - APOLO ANTUNES Embargado:NAYARA MORA SABINO VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:248.01.2010.005155 Nº ORDEM:01.02.2010/000954 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE:TNL PCS S/A OI ADVOGADO:232671/SP - MELINA SOARES RODRIGUES Embargado:SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA VARA:2ª. VA

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004551-20.2017.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301060705 AUTOR: HILDA BOTELHO DA FONSECA UCHOA (SP275809 - VANDERLEI DE MENEZES PATRICIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0006639-28.2012.4.03.6100 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301060740 AUTOR: NEWTON JOSE MONTEIRO (SP109193 - SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) 0019196-21.2015.4.03

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mínimo e a prestação de serviços à comunidade perdurará por 01 (um) ano (fls. 39/43).Em audiência admonitória realizada no juízo deprecado, restou consignado que houve detração da pena, em virtude da prisão provisória do executado, sendo fixada a pena em 06 (seis) meses e 07 (sete) dias de reclusão. Ainda, ficou estabelecida a substituição da pena privativa de liberdade pelas restritivas de direito, sendo 187 horas de prestação de serviços gratuitos, em jornada semanal mínima

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004551-20.2017.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301060705 AUTOR: HILDA BOTELHO DA FONSECA UCHOA (SP275809 - VANDERLEI DE MENEZES PATRICIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0006639-28.2012.4.03.6100 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301060740 AUTOR: NEWTON JOSE MONTEIRO (SP109193 - SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) 0019196-21.2015.4.03

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Judiciária de Marília-SP, para INTIMAÇÃO do(s) réu(s) ALEX MARTINEZ, filho de Nivaldo Martinez e de Antonia Vera Lúcia Corradi ou Antonia Vera Lúcia Corradi Martinez ou Antonia Vera Lúcia Corradi, natural de Marília-SP, nascido aos 27.02.1977, filho de Carteira de Identidade RG n. 27.782.710-3/SSP-SP, CPF n. 190.869.418-18, com endereço na Rua Vera Lúcia Rodrigues Martins Casaroti n. 35, J. São Vicente de Paula ou Bairro Novo Mundo, telefone (14) 3417-1657 ou (14) 3451-8827, trabalha

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

voltem-me conclusos.Após a apresentação das razões e contrarrazões de apelação, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo Federal.Int. 0001696-97.2006.403.6125 (2006.61.25.001696-8) - DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL EM MARILIA X ALEX MARTINEZ(SP110780 - CARLOS HENRIQUE CREDENDIO) X DJALMA SILVA DE SOUZA CAMPOS(SP110780 CARLOS HENRIQUE CREDENDIO) Cumpridas todas as determinações consignadas na sentença pro

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, para a concessão do benefício de aposentadoria por idade devem ser considerados os contratos de trabalho como empregada doméstica anotados na CTPS da parte autora, independentemente do recolhimento de contribuições, uma vez que estes já constam, inclusive, dos dados do CNIS. Assim, reconheço para efeitos de carência os períodos de 01/06/1977 a 15/12/1981 (Adenir Vanda B. Dertinati), de 10/05/1982 a 09/06/1982 (Virgínia Maria Borges Silva Rodrigues de Sá) e de 02/01/1990 a 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 86 1ª Vara Cível CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Indaiatuba - Comarca de Indaiatuba JUIZ: PATRÍCIA BUENO SCIVITTARO 248.01.1996.000344-4/000000-000 - nº ordem 1101/1996 - Procedimento Ordinário - JOSEFA ISMAEL DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 246 - Considerando que houve

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

voltem-me conclusos.Após a apresentação das razões e contrarrazões de apelação, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo Federal.Int. 0001696-97.2006.403.6125 (2006.61.25.001696-8) - DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL EM MARILIA X ALEX MARTINEZ(SP110780 - CARLOS HENRIQUE CREDENDIO) X DJALMA SILVA DE SOUZA CAMPOS(SP110780 CARLOS HENRIQUE CREDENDIO) Cumpridas todas as determinações consignadas na sentença pro

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005270-98.2014.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6303020489 AUTOR: DJALMA SILVA DE SOUZA (SP094236 - PAULO CESAR VALLE DE CASTRO CAMARGO, SP173909 - LUÍS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) Evento 74: A parte autora apresenta 'Recurso Inominado' contra decisão que homologou os cálculos da contadoria do Juízo e requer a expedição da requisição de pagamento do valor incontroverso. Fica res