CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5452 Processo: USUCAPIÃO n. 8003880-69.2022.8.05.0229 Órgão Julgador: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: LUIZ ANTONIO SANTOS DE JESUS Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (OAB:BA53118) REU: MANOEL AGOSTINHO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, defiro os benefícios da assistênc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1032 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s): FABIO RIVELLI registrado(a) civilmente como FABIO RIVELLI (OAB:BA34908-A) APELADO: IVAN PEDRO SANTA ROSA DE MACEDO e outros Advogado(s): POLLIANA BRANDAO MASCARENHAS AMORIM (OAB:BA21206-A) DESPACHO Vistos, etc. Versam os presentes autos sobre Recurso de Apelação Cível, interposto p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 724 0063885-87.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Advogado: Djalma Silva Junior (OAB:BA18157) Autor: Ramom Paes Landim De Santana Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA32507) Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Idemar

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2971 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0326844-42.2013.8.05.0001 Falência De Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas E Empresas De Pequeno Porte Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Cemon Servicos E Construcoes Ltda Em Recuperacao Judicial Advogado: Manuela Motta Moura Da Fonte (OAB:PE20397) Advogado: Edgard Da Costa Freitas N

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Advogado: Marcus Borel Silva Moreira (OAB:BA19036) Advogado: Djalma Silva Junior (OAB:BA18157) Advogado: Santo Adamo Nunes De Oliveira (OAB:BA35464) Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791) Terceiro Interessado: Cartório Eduardo Abreu º Ofício De Notas E Protestos Da Comarca De Aracajúse Advogado: Caue Tauan De Souza Yaegashi (OAB:SP357590) Terceiro Interessado: Cartório Do º Of

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2339 situação, não se verifica interesse de agir nestes autos, por ter, em essência, o mesmo pedido e causa de pedir. Eventual prestação de contas não poderia superar o total do valor repassado. Contudo, antes de se extinguir o processo, possibilita-se à parte autora que, em 30 dias, manifeste-se sobre a subsistência de qualquer interesse. Altere-se a classe no

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1161 Advogado(s): BRUNO ALMEIDA TORRES APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s):CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. CONTRATO FIRMADO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ANTE A OCORRÊNCIA DE PRECLUS�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 563 Advogado: Victor Caribe Amazonas (OAB:BA40481) Advogado: Samuel Martins De Oliveira (OAB:BA32749) Advogado: Maiane Sales Borges Brandao (OAB:BA42354) Advogado: Claudio Jose Morgado Leite (OAB:BA33749) Reu: Banco Votorantim S/a Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Advogado: Manuela Sampaio Sarmento Silva (OAB:BA18454) Advogado: Ramon Cestari Cardoso

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 98 Advogado: Fabiana Pinheiro Ferreira (OAB:BA19689) Advogado: Manuela Sampaio Sarmento Silva (OAB:BA18454) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000367-42.2006.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 926 Des. Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 0319467-15.2016.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Gamil Foppel Advogados Associados Advogado: Djalma Silva Junior (OAB:BA18157-A) Advogado: Manuela Sampaio Sarmento E Silva (OAB:BA18454-A) Embargante: Gdk S.a. Em Recuperacao Judicial Advogado: Tiago Vilan Monteiro (OAB:BA287