Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2052 Devidamente notificada, a reclamada compareceu à audiência trabalho sem o desconto do dia, desde que apresente comprovação inaugural, quando apresentou contestação e documentos. da doação, na espécie dos autos tudo leva a crer que a autora se Em audiência, foi produzida prova testemunhal. valeu dessa garantia para não comparecer à empresa, de modo a Sem m

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 4467 com os dados do currículo, para fins de averiguação da veracidade mencionando, todavia, que levava funcionários até uma empresa de destes; autopeças na cidade de Hortolandia, até uma empresa em Paulínia, 3- se recorda que o reclamante foi chamado para realizar teste de da qual não se recorda o nome e também fazia deslocamento condução de veículo, no q

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 380 EPIs, define se será necessária necessária campanha para Divisão ou diretamente ao Coordenador de Geral ou nível gerencial, incrementar o uso de EPIs pelos colaboradores; caso a comissão responsável por um setor; constate que algum colaborador não está usando os EPIs, a - Supervisor de Seção, aplicado a todas as unidades (HEMOSC, comissão encaminha o c

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3663 ausentaria do plantão, entregando atestado de doação de sangue a empregado. posteriori, o que caracterizaria ato de insubordinação diante do Enfim, no tocante ao direito à reparação por dano moral, este previsto no Comunicado DRH 049/2016, que dava conta da escala deverá ser analisado frente à comprovação da ilicitude do ato, que especial de final de ano,

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 9005 Com fundamento nas informações obtidas e avaliações qualitativas tinha essa condição. Toda bolsa “positiva” era guardada para realizadas durante a diligência técnica pericial “in loco”, relatadas no saberem que o paciente tinha dada doença infectocontagiosa. Já presente laudo, o parecer conclusivo é de que as atividades houve acidente em que o fun

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3666 No caso, o autor recebia de remuneração líquida menos do que em que apresentou atestado de doação de sangue, correspondia a 40% do teto previdenciário, conforme recibo de fl. 28, bem como data em que ele estaria trabalhando, o que poderia ter ensejado apresentou declaração de pobreza à fl. 22. comprometimento ao desenvolvimento das atividades no Centro em Na

Publicações Judiciais I ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, a concessão de efeito suspensivo havia sido fundamentada com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que a discriminação feita em edital de concurso público não é ilegal quando o fato de discrimen guarda relação de pertinência lógica com a situação fática do caso concreto. Nesse sentido: 'CONCURSO PÚBLICO - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - LIMITE MÍNIMO DE PESO EXIGIDO EM EXAME DE SAÚDE E ANTROPOMÉTRICO P

Publicações Judiciais I ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, a concessão de efeito suspensivo havia sido fundamentada com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que a discriminação feita em edital de concurso público não é ilegal quando o fato de discrimen guarda relação de pertinência lógica com a situação fática do caso concreto. Nesse sentido: 'CONCURSO PÚBLICO - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - LIMITE MÍNIMO DE PESO EXIGIDO EM EXAME DE SAÚDE E ANTROPOMÉTRICO P

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2387 RH porque recebeu ligação desse departamento solicitando a enquadre na norma contida no artigo 1º da Lei 9.029/95, a presença do reclamante; não avisaram ao depoente que iam demitir demissão discriminatória do reclamante lhe causou evidente dano o reclamante; o depoente não sabia que o reclamante estava com material, haja vista que estava impossibilitado de pro

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 115 recorridos, LUIZA RODRIGUES FERREIRA e BANCO DE OSSOS sangue; que a reclamante ficava responsável por fazer a entrevista, E SANGUE DO NORDESTE LTDA - ME. prestar as informações ao doador, preencher a ficha deste, realizar PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS a captação do pessoal que tinha interesse em doar o sangue; que O apelo é tempestivo, tendo em vista a publicação