Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 39 Intimado(s)/Citado(s): LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR - SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0001067-56.2019.5.19.0009 AUTOR ANA MARIA MIQUELINO DA SILVA ADVOGADO MICHELE ALVES VILA NOVA(OAB: 15887/AL) RÉU MUNICIPIO DE RIO LARGO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANA MARIA MIQUELINO DA SILVA INTIMAÇ

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Processo Nº ATOrd-0000479-68.2022.5.19.0001 TARCISIO LEANDRO MORAIS DA SILVA ADVOGADO ÍTALO MEIRA DA SILVEIRA(OAB: 7616/AL) RÉU CODACO CONFECCAO E DOBRA DE FERRO E ACO LTDA ADVOGADO ANDRESSA FIGUEIROA LIMA(OAB: 7293-B/AL) PERITO ANTONIO TEIXEIRA FERRO FILHO 24 AUTOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3250e95

Judiciário ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1641/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 armação; 509 obra ajudavam na amarração e colocação, inclusive serventes e pedreiros". 6) melhor esclarecendo, durante todo o contrato sempre trabalhou dobrando os ferros, pois a obra sempre necessitava fazer colunas e Rejeito, portanto, o pleito inicial. vigas; 7) apenas quando chovia que era designado para outros trabalho; 6. Encargos previdenciários e fiscais (e

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 3560 está autorizada por contrato social a assim proceder", foge aos empresa tomadora dos serviços é hipótese ilegal de terceirização limites de seu objeto social, bem como dos princípios da de serviços, porque em flagrante descompasso com a legislação razoabilidade e do bom senso. Aliás, tal tese beira os limites da má- vigente e com a Súmula 331 do Tribun

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1065 Por todas estas razões, acolho o pedido "e" e condeno as rés a pagarem ao autor horas extras do período contratual, assim 7. Da responsabilidade das rés. consideradas as excedentes da 8ª diária ou da 44ª semanal, acrescidas do adicional legal de 50%, a partir da jornada arbitrada, com reflexos em repousos remunerados, aviso-prévio, férias com 1/3 e 13º salário

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1070 Concedo à parte reclamante o benefício da Justiça Gratuita (pedido Considerando o reconhecimento do vínculo de emprego no item 2 "i"), na forma prevista pelo art. 790, § 3º, da CLT, para isenção de retro e que a causa de extinção do contrato de trabalho já despesas processuais, em virtude da declaração de pobreza de ID reconhecida pela presente decisão (d

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1820 ser ofertados lances por meio da rede mundial de computadores PODER JUDICIÁRIO nos endereços eletrônicos dos leiloeiros oficiais, a serem divulgados JUSTIÇA DO TRABALHO no Portal do TRT5/Hastas Públicas (www.trt5.jus.br/hastas), 20 dias antes da hasta marcada. A partir desta data, fica publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 5ª Região. A reti

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 286 Todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/2006 e Resolução CSJT nº 185/2017, DESPACHO devendo ser agrupados para digitalização conforme sua natureza Designo audiência telepresencial una para o dia 01/06/2021 às (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.). 09:40. Ficam as partes advertidas de

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Com a devida vênia, cotejando os depoimentos acima transcritos, empregatício, caindo por terra a tese vertida na exordial de que entendo que não havia subordinação jurídica entre as partes. houve entre as partes um contrato de emprego. Com efeito, em face do poder de comando do empregador, o Por tais razões, mantenho a sentença que não reconheceu o empregado tem

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 649 tendo sido esta atribuição de qualquer proposto da Cassol! MÉRITO Exa. a Cassol não faz atividade de corte e dobra de ferro! Não tem expertise para tanto e sequer está autorizada por contrato social a 1. Responsabilidade subsidiária. Multa do art. 477, § 8º, da CLT. assim proceder! Esta atividade não faz parte de seu objeto social! Multas convencionais Por