Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 É o relatório. 645 "O que a Cassol procedia era tão somente a conferência da conformidade das estruturas de ferro que eram produzidas pela 1ª. Reclamada ao que havia sido ajustado através da empreitada. Isto porque estas estruturas de ferro eram utilizadas, posteriormente, CONHECIMENTO para a elaboração das peças de concreto da Cassol e, obviamente, as especifica

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 496 advertência ou suspensão." Considerando a total improcedência do recurso obreiro, nos termos Na mesma esteira, a testemunha da reclamada também disse "que do art. 85, § 11, do CPC, majoro, de ofício, o percentual dos o senhor Josivaldo e o reclamante não sofriam penalidades, caso honorários advocatícios devidos pelo autor, de 5% para 8%, sobre o não pudessem

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 2908 Região, representado pelo Exmº. Sr. Procurador Pedro Luiz Advogados : EDUARDO VIANA DE MELO, BIANCA SIMIRAMES Gonçalves Serafim da Silva, e dos Exmº(s). Sr(s). GALINDO MOTA e FERNANDA MARQUES PARREIRAS GONDIM Desembargadores Paulo Alcântara (Relator) e José Luciano Alexo Procedência : TRT 6a REGIÃO/PE da Silva, foi julgado o processo em epígrafe nos termos

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Alexandre de Moraes e Marco Aurélio, que não modulavam os efeitos da decisão. Impedido o Ministro Luiz Fux (Presidente). Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber (Vice-Presidente). Plenário, 18.12.2020 (Sessão realizada por videoconferência Resolução 672/2020/STF). Considerando que, nos presentes autos, não foi determinada expressamente na fase de conhecimento a a

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 ANA LUISA DE MORAIS AMORIM FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto 64 pretende(m) produzir em audiência (depoimento pessoal e interrogatório de testemunhas); 4. No mesmo prazo e de forma sucessiva, independentemente de Processo Nº ATSum-0000155-49.2020.5.19.0001 AUTOR MARIA MONIQUY FERREIRA DE MIRANDA ADVOGADO RAPHAEL RODRIGUES DE ANDRADE FRANCA(OAB: 14430/AL) RÉU CODACO C

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1074 segunda a sexta e em dois sábados por mês. Aduz que estendia o sobre as parcelas remuneratórias deferidas na presente decisão, horário até às 20h em algumas vezes sem receber o pagamento acrescido sempre de 40%, tudo como determinam os arts. 15 e 18, das horas extras. Invoca a Súmula 85, IV, do TST e a Súmula 67 do § 1º, da Lei 8.036/90. Após, a secretaria

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 46 INTIMAÇÃO Tendo em vista as medidas temporárias adotadas por este Regional Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9efb720 no sentido de prevenção da disseminação da COVID 19, conforme proferido nos autos. Atos Conjuntos GP-CR no 001/2020, 002/2020, 003/2020 e DESPACHO 006/2020, bem como a necessidade de manter o isolamento social Tendo em vi

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 seja, se não houve contaminação de seu depoimento, sendo certo 494 RECURSO DO RECLAMANTE que ele não poderia ser substituído depois do início da audiência, indefiro a sua oitiva. Registra-se os protestos do reclamante, alegando o advogado que supostamente ele teria pedido a substituição da testemunha, não VÍNCULO DE EMPREGO esclarecendo por quê razão o senhor

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 653 Defende ter realizado um contrato de natureza civil com a primeira reclamada, para a realização de serviços específicos, razão pela Da leitura da própria narração trazida em contestação, fica claro que qual não se enquadraria nas previsões da Súmula nº 331 do TST e a empresa terceirou parte da sua atividade-fim, já que a fabricação não teria qualque

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 - ERINALDO EVANGELISTA DE JESUS - PONTAL DE JURERE CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA 2717 MÉRITO Narra o que Reclamante foi contratado em 23.08.2016 para o cargo de armador, e que conforme TRCT anexo, sua última remuneração PODER JUDICIÁRIO foi de R$2.184,54. JUSTIÇA DO TRABALHO Diz que por em meados de janeiro/2017 sofreu acidente do trabalho quando estava "dobr