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dobro da quantia indevidamente cobrada - Página 361

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3.612 resultados encontrados para dobro da quantia indevidamente cobrada - data: 22/08/2025

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Processos encontrados


TJAC 15/03/2019 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PEREIRA NOGUEIRA (OAB 3979/AC) - Processo 0700300-21.2017.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Bradesco S/A - Esclareça o autor se pretende a conversão da busca e apreensão em execução, considerando que é o que se deduz da petição de fls. 97/99. Em pretendendo a continuidade da busca e apreensão, e havendo modificação da narrativa da inicial, quanto a mora, deverá comprovar a mora com b

TJDFT 08/04/2019 - Pág. 2214 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707563-93.2018.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENNYS BEZERRA DE MEDEIROS RÉU: PAULA CARNEIRO DA SILVA SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei 9.099/1995). DECIDO. O feito está apto a receber julgamento po

TRF3 26/09/2017 - Pág. 44 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 397/400: As autoras informam o equívoco do Banco do Brasil, agência Bom Clima (Guarulhos), quando do pagamento do requisitório de pequeno valor vinculado à conta de HILDA, mas que teve como beneficiária ELZA, o que gerou verdadeiro tumulto nos autos, haja vista o levantamento de quantia integral (sem a conversão em renda dos honorários da União) por beneficiária que não era titular da respectiva conta. Além disso, temse o levantamento da quantia integral pela beneficiária ZENAID

TRF3 26/09/2017 - Pág. 44 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 397/400: As autoras informam o equívoco do Banco do Brasil, agência Bom Clima (Guarulhos), quando do pagamento do requisitório de pequeno valor vinculado à conta de HILDA, mas que teve como beneficiária ELZA, o que gerou verdadeiro tumulto nos autos, haja vista o levantamento de quantia integral (sem a conversão em renda dos honorários da União) por beneficiária que não era titular da respectiva conta. Além disso, temse o levantamento da quantia integral pela beneficiária ZENAID

TRF3 05/04/2018 - Pág. 76 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pessoa por ela autorizada.A autora acostou aos autos dois Boletins de Ocorrência lavrados em 02/04/2015 (fls. 116 a 119). Um deles narrando o recebimento de fatura no valor de R$ 5.911,23 , que venceria em 14/04/2015, e outro narrando a emissão e utilização de cartão em seu nome sem seu conhecimento e o insucesso na tentativa de resolver o problema por nove meses junto ao banco.Nestes termos, restou configurado o descumprimento pela CEF das obrigações que lhe são impostas pelo CDC, notad

TJPB 29/03/2017 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 RECURSO APELATÓRIO Nº 0001441-83.2012.815.0751. Apelante: Edilson Júnior de Araújo. Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Intimação ao Advogado FABRICIO ROCHA DE ARAÚJO - OAB/PB 13340, a fim de, no prazo de 3 (três) dias, na forma do § 2º, do art. 234, do Código de Processo Civil, devolver os autos do processo em re

TRF3 26/09/2017 - Pág. 46 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sustentado pela agravante, essa orientação jurisprudencial é também aplicável aos contratos de financiamento habitacional ou mútuo hipotecário. AGARESP 201403232300. AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 652023. Relator (a): MARCO BUZZI. Órgão julgador: QUARTA TURMA. Fonte DJE DATA: 01/03/2016. Sem grifos no original. ADMINISTRATIVO. CONTRATO. INADIMPLÊNCIA. ANTECIPAÇÃO DO VENCIMENTO. PRAZO DE PRESCRIÇÃO. MANUTENÇÃO DO TERMO INICIAL. 1. Trata-se de ação mo

TRF3 26/09/2017 - Pág. 46 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sustentado pela agravante, essa orientação jurisprudencial é também aplicável aos contratos de financiamento habitacional ou mútuo hipotecário. AGARESP 201403232300. AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 652023. Relator (a): MARCO BUZZI. Órgão julgador: QUARTA TURMA. Fonte DJE DATA: 01/03/2016. Sem grifos no original. ADMINISTRATIVO. CONTRATO. INADIMPLÊNCIA. ANTECIPAÇÃO DO VENCIMENTO. PRAZO DE PRESCRIÇÃO. MANUTENÇÃO DO TERMO INICIAL. 1. Trata-se de ação mo

TJPB 25/06/2018 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000450-55.2014.815.0681. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Joao Pedro Salvador de Lima-me. ADVOGADO: Jose Zenildo Marques Neves Oab/pb7639. APELADO: Banco do Nordeste do Brasil S/a. ADVOGADO: Felipe Vieira de Medeiros Silva Oab/pb 20563b. PRELIMINAR. JULGAMENTO EXTRA-PETITA. ALEGAÇÃO DE APREC

TJPB 25/08/2017 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 APELAÇÃO N° 0017127-17.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Apelante/recorrida:silvia Gonnelli Visani. ADVOGADO: Ana Patricia Ramalho de Figueiredo 11666. APELADO: Apelado/recorrente:unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sa Oab/pb 8463. PRELIMINAR.

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