10.001 resultados encontrados para dobro das quantias - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3031 54 o requerido à devolução em dobro das quantias indevidamente pagas pelo consumidor que perfazem o montante de R$2.416,60. Juros de mora de 1% e correção monetária pelo INPC ambos a partir da citação;Em sede de Juizados Especiais não há pagamento de custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1° grau, na
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3182 59 é de julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC e do art. 5º da lei 9099/95.Caso haja necessidade de produção de prova oral, deverão as partes justificar a necessidade da mesma.Intimem-se.CUMPRA-SE. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Família JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO ALVES WALKER RELAÇÃO 582/
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3059 28 TJAM sobre a matéria em sede de recursos repetitivos: “a reiteração de descontos de valores a título de tarifa de pacote de serviços bancários não é engano justificável. Presentes tais requisitos (má-fé e inexistência de engano justificável) a indenização por danos materiais deve se dar na forma do art. 42, parágrafo ú
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2990 43 ADV. HENRIQUE ELOI BARBOSA - 7528N-AM, ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - 685A-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM; Processo: 0001250-11.2019.8.04.4401; Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível; Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Autor: HELIANE GALVÃO
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3109 28 ADV. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA VERA - 573N-RO; Processo: 0001112-33.2019.8.04.5601; Classe Processual: Ação Penal Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Homicídio Qualificado; Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS,; Réu: ANTONIO PASSOS BRASIL; DESPACHOAnote-se nos autos o nome da Advogada da parte requerida.Nada sendo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2970 14 S/A; Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com exame do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para: DECLARAR a invalidade do contrato de SEGURO PRESTAMISTA e, por consequência, determinar a suspensão dos descontos referentes em até 10 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa de
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3182 60 o montante de R$5.120,08. Juros de mora de 1% e correção monetária pelo INPC ambos a partir da citação;Em sede de Juizados Especiais não há pagamento de custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1° grau, na forma do art. 54, caput, da lei n° 9.099/95.Intimem-se. ADV. MICHELLE SOUZA PIRES STEGMANN - 888A-AM,
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3116 60 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO PLAZZI PALIS RELAÇÃO 117/2021 ADV. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA VERA - 573N-RO, ADV. MARCOS DANIEL SOUZA RODRIGUES - 10987N-AM; Processo: 0000770-22.2019.8.04.5601; Classe Processual: Cumprimento de sentença; Assunto Principal: Espéci
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 6135 em lhe efetuar a restituição em dobro das quantias supostamente deduzidas de modo indevido na conta bancária da postulante. Ao final, ainda na seara das preliminares, inviabiliza-se o pleito da demandada Sudamérica Vida Corretora De Seguros Ltda. no tocante à denunciação da lide em relação a RCC Marq
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2988 101 tempestividade e o preparo, recebendo-o em ambos os efeitos, intime-se a parte contrária para que querendo apresente as contrarrazões, enviando-se, logo após, os autos à nobre Turma Recursal.PRI.Humaitá, 11 de Dezembro de 2020.Assinado digitalmenteAndré Luiz Nogueira Borges de CamposJuiz de Direito ADV. MICHELLE SOUZA PIRES STEGM