Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1420 com atualização monetária a partir do ajuizamento da demanda e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Mantémse, íntegra, a tutela antecipada concedida, caso o egrégio Colégio Recursal não a tenha revogado. Defere-se, à parte-autora, a gratuidade da justiça. Sem condenação em custas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1436 de São Paulo), que será custeada pelas partes em frações iguais (artigo 8º, da Resolução 809/2019). Fica dispensado, por ora, o depósito da remuneração do conciliador, salvo no caso de recurso inominado, em que o preparo deverá compreender todas as despesas processuais, incluindo as dispensadas em pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1375 ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 1008552-84.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rogério Alves dos Santos Antoniassi - Telefonica Brasil S.A. - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) declarar a nulidade do negó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1764 Nº 1002337-94.2017.8.26.0568 - Processo Digital - Recurso Inominado - São João da Boa Vista - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Eliane Brockelmann Montenegro - NOTA DE CARTÓRIO: De ordem do Exmo. Presidente deste E. Colégio Recursal pelo presente intima-se a(s) parte(s), par

Publicações Judiciais ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Christiaan Allessandro Lopes de Oliveira Juiz Federal Substituto Valéria Nunes Neves Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Emerson de Sá, cessionário de crédito referente a Christiano de Carli e Cia Ltda. Defende inicialmente a regularidade da cessão, informando ter notificado a Caixa Econômica Federal (suposta devedora) acerca do negócio. Quanto à execução do julgado, su

Seção I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 Outro não é o entendimento dessa egrégia Corte de Justiça. Cito: “AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL. AÇÃO DE EM NR.PROCESSO: 0303572.81.2014.8.09.0127 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ APELAÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO TELEFÔNICOS. INSCRIÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1051 DESTE MAGISTRADO, PARA QUEM A COMPROVAÇÃO DA PERDA DO TEMPO ÚTIL DEPENDE, ALÉM DO NÚMERO DE PROTOCOLO, DA DEMONSTRAÇÃO DO TEMPO EFETIVAMENTE DESPENDIDO - INDENIZAÇÃO, EM R$ 5 MIL, QUE ATENDE AOS PARÂMETROS DA RAZOABILIDADE, COM A DUPLA FUNÇÃO DE COMPENSAR A VÍTIMA E PUNIR O OFENSOR DEVOLUÇÃO EM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 1817 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 76940/SP - Paulo Eduardo Melillo REQDO : Renan da Silva Benevides VARA:2ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURÉLIO PELEGRINI DE OLIVEIRA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 889 M. L. dos S. O. - Magistrado(a) Fernando Antonio de Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “EMENTA: CONSUMIDOR - SERVIÇOS DE TERCEIRO TELEFÔNICA DATA – SENTENÇA MONOCRÁTICA APENAS DETERMINOU A DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS - COBRANÇA INDEVIDA - SERVIÇO NÃO CONTRATADO –

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5600 Sobrinho - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO PRETENSÃO À DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA DE DÍVIDA QUITADA E À CONDENAÇÃO DO APELADO AO PAGAMENTO EM DOBRO DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS, COM