Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1157 Altera%C3%A7%C3%A3o-no-cadastro-dapeti%C3%A7%C3%A3o-ao-informar-uma-guia-DARE-no-portale-SAJ - ADV: SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 1500255-31.2021.8.26.0297 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1253 DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ANNA CLARA GOMES SOUZA DUARTE (OAB 225362/RJ) Processo 1000937-09.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Manueli Centro Automotivo M.e. - - Nayara Angelin - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Posto isso, devido à insuficiência do preparo, julga-se dese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 920 Processo 1002224-75.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Léa Barbosa de Lima - Telefonica Brasil S/A - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos, para condenar a parte-requerida: a) na obrigação de fazer, consistente em restabelecer o plano de telefonia m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3013 10 é, com os mesmos benefícios e preços, no prazo de 15 dias, a partir da publicação do presente acórdão, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada a 60 dias, podendo haver incremento, caso a determinação judicial não seja cumprida; b) a pagar a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1078 pt-br/articles/360052322313-Altera%C3%A7%C3%A3o-no-cadastro-dapeti%C3%A7%C3%A3o-ao-informar-uma-guia-DAREno-portale-SAJ - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MURIEL ANGELO RODRIGUES VILALVA (OAB 417972/SP) Processo 0004042-45.2021.8.26.0297 (proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1256 - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP) Processo 1002977-61.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ilson Gonsales Pereira Telefonica Brasil S.A. - Posto isso, JULGAM-SE PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1186 Processo 1008791-88.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Elaine Vilela Mauricio - Claro S/A - Posto isso, rejeito os presentes embargos, mantendo a sentença guerreada por seus fundamentos. Publique-se e intime-se. - ADV: GABRIELLE DA SILVA PEDRO (OAB 429042/SP), JOÃO THOMAZ

Publicações Judiciais I ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condenação da ré ao pagamento em dobro do valor que teria pagado a título de Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante- AFRMM. Sustentou o autor que o Departamento do Fundo de Marinha Mercante de Santos lhe cobrou dívida- AFRMM- já paga. Defendeu que "aquele que demandar por dívida já paga (...) ficará obrigado a pagar ao devedor (...) o dobro do que houver cobrado". Contestação às fls. 84/96 e réplica às fls. 101/102. Foi proferida sentença que extinguiu o feito sem

Publicações Judiciais ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

prova de que haja sido apenas um consumidor prejudicado e, neste aspecto, já decidiu o Egrégio TRF 4ª Região no Agravo de Instrumento nº. 5002930-97.2013.404.0000-SC:Primeiro, listagem dos consumidores lesadosConforme já restou decidido no AI nº 0008669-10.2011.404.0000, Quanto ao cumprimento do julgado, a empresa condenada foi intimada para este fim em abril de 2010 (fl. 406), permanecendo sem manifestar-se até a promoção judicial que redundou no presente agravo, em abril de 2011. Opo

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082- Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2648 Jurisdição: Seabra Autor: Adeilda Souza De Oliveira Advogado: Lourival Rosa De Freitas (OAB:BA19980) Reu: Representação Banco Bradesco Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SEABRA – BAHIA VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, DA FAZENDA PÚBLICA E REGISTRO