Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2705 DAS AUTORAS QUE, NO DIA 04/05/2013, FIRMARAM INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM A PARTE REQUERIDA CONSISTENTE NA COMPRA E TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL DESCRITO NA EXORDIAL. DECLARAM QUE PARCELARAM O IMÓVEL EM 150 PARCELAS MENSAIS DE R$ 417,00, MAIS A ENTRADA DE R$ 1.701,38, TOTALIZANDO-SE O VALOR DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 519 Conselho Monetário Nacional determina às instituições financeiras que forneçam documentos relativos a operações e serviços prestados, empreguem linguagem clara e identifiquem o valor da operação. Aduz que é dever da instituição financeira não só fornecer cópia do contrato, mas, também, ser clara na indicação dos c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2812 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1357 R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1485 de multa de R$ 1.000,00 para cada cobrança indevida e de multa diária de R$ 300,00 para cada dia que, eventualmente, o nome da autora fique inscrito em cadastros de inadimplentes indevidamente. Sustenta o agravante, em síntese, a ausência dos requisitos legais autorizadores para a concessão da tutela provisória de urgência.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1099 corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, com juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado. Observou que tais obrigações encontram-se suspensas para a autora, eis que goza dos benefícios da Justiça Gratuita (cf. fl. 43). Aduz a autora para a reforma do julgado que a apelada deve ser condenada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2122 Dutra da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Edson Duarte - Vistos. Fl. 267: Defiro o prazo de trinta dias, conforme requerido. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Advs: Julio Cesar Siqueira Souza Godoi (OAB: 263076/ SP) - Mariana Panariello Paulenas (OAB: 259458/SP) - Mariana Marco Aldrighi (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1360 de Direito Processual Civil , vol. I, 59ª edição, Rio de Janeiro, Forense, 2018, p. 647). Na hipótese em comento, apesar dos fatos e fundamentos de direito expostos, analisando-se o andamento processual da ação de obrigação de fazer que o agravado, INCS INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, ajuizou em face da Municipali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 819 mercado apurada pelo Banco Central do Brasil, limitada à taxa do contrato.” DJ DATA: 09/09/2004 PG: 00148. RSTJ VOL. 00185 PG: 00663.Todavia, a cláusula “17”, denominada “encargos em razão de inadimplência” (fl.183) prevê a cobrança cumulativa de comissão de permanência e multa contratual de 2%, o que é vedado co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 954 redação a ela dada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Colendo Órgão Especial desta Corte. No silêncio, será dado início ao julgamento virtual. Int. São Paulo, 16 de fevereiro de 2022. - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Advs: Alessandra Perale de Araújo (OAB: 316377/SP) - Eni Arvelino da Silva (OAB: 347838/SP) - Páte