Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 2142 AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2455 FUNDAMENTAÇÃO – DESCABIMENTO – SENTENÇA QUE, APESAR DE SUCINTA, ANALISA DE MANEIRA CLARA E DIRETA AS QUESTÕES POSTAS EM JULGAMENTO – SENTENÇA MANTIDA – PRELIMINAR AFASTADA.AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CORRÉ CODESAVI, EMPREGADORA DA AUTORA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2969 Nº 1018232-22.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Márcio Roberto de Castilho Leme - Apte/Apdo: Up Construtora Ltda - Apelado: Condomínio Villaggio Green Day - Magi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2023 Diante da análise dos elementos de informação encerrados nos autos, percebo que a controvérsia gravita em torno da legalidade da cobrança de anuidade de cartão de crédito vinculado a estabelecimento comercial, cuja cobrança, supostamente, não foi informada de modo prévio e nem autorizada pelo consumidor. Ab initio, cumpre observar que a matéria já se enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2056 SP) - Amarilis Guazzelli Cabral (OAB: 211720/SP) - Térreo, sala 27 Nº 1006421-25.2019.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Sp-60 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Recorrente: Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário Spe - Recorrente: Urbplan Denvolv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3085 agravante, no prazo de 05 dias previsto no artigo 1º, da Resolução nº 549/2011, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 772/2017, ambas deste E. Tribunal de Justiça, tornem conclusos. Intime-se e publique-se. - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Advs: Renata Verissimo Neto Proença (OAB: 238291/SP) - Pát

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1492 da penhora. Recurso tempestivo e preparado. Recebo o agravo de instrumento apenas em seu efeito devolutivo. Não é o caso de concessão do efeito suspensivo ou de deferimento, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, porque não atendidos os requisitos do art. 995 e seu parágrafo único, do Novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1651 SÃO CONSIDERADOS DE EFETIVO EXERCÍCIO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS OS DIAS EM QUE O FUNCIONÁRIO ESTIVER AFASTADO EM VIRTUDE DE LICENÇA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA EM RELAÇÃO AO RECONHECIMENTO DA LEGALIDADE DOS DESCONTOS - DIFERENÇA ENTRE AS EXPRESSÕES “DIAS EFETIVAMENTE TRABALHADOS” (LEI ESTADUAL Nº 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 731 Nº 4005743-76.2013.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: SHIRLEY DORNELAS TOZZI (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Apelação nº 4005743-76.2013.8.26.0224 Vist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1099 corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, com juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado. Observou que tais obrigações encontram-se suspensas para a autora, eis que goza dos benefícios da Justiça Gratuita (cf. fl. 43). Aduz a autora para a reforma do julgado que a apelada deve ser condenada