Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOSINO BRETAS SOBRINHO NETO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 9711 GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EMENDAR A INICIAL A FIM DE COMPROVAR A HIPOSSUFICI ENCIA FINANCEIRA CONDIZENTE COM OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1456 Nº 0015131-98.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: MUNIICIPIO DE LIMEIRA - Recorrida: Francisca Lineusa da Silva - Magistrado(a) Daniela Mie Murata - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PA

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 AUTOS NR. : 234 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LAZARO MANOEL DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS ADV REQTE : 40250 GO - ERIC ARAUJO SILVA DESPACHO : RECEBO A INICIAL. CITE-SE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA, NO PRAZO LEGAL DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTESTAR A PRESENTE ACAO. INTIME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1156 591 financeira. Nesse sentido já decidiu o E. Tribunal de Justiça de São Paulo: “JUSTIÇA GRATUITA - Assistência judiciária - Pedido - Comprovação documental da necessidade do benefício determinada - Admissibilidade - Insuficiência, no caso, da simples declaração de pobreza - Recurso Improvido.” (Agravo de Instrum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1526 Pet 1.649/RS, rel. Min. Edson Vidigal, ou RSTJ 181/44). Limeira, data supra. - ADV: ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP) Colégio Recursal Despacho(s): Expediente ref. À Reclamação nº 9566/SP do STJ contra o acórdão proferido no RECURSO Nº 1703 (ref. Proc. origem 0009322-74.2011.8.26.0320)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1570 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2019 Processo 0011463-27.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1231 2757 NILZA MARIA DE ALMEIDA - Fls. 14: “Vistos. A parte autora pleiteia a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que: “o Estado prestará assistên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1529 - Recorrido: MARIA ANA TEIXEIRA - Magistrado(a) Daniela Mie Murata - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DETERMINAR QUE A RECORRENTE ENTREGASSE MEDICAMENTOS À RECORRIDA – PROVA DOCUMENTAL DA NECESSIDADE DO MEDICAMENTO AO TRAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1351 3003 0004049-43.2013.8.26.0224 Nº Ordem: 000147/2013 - Exibição - Medida Cautelar - IRENI PIRES FIUZA X BANCO ITAUCARD - Fls.20 - Vistos. A parte autora pleiteia a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 587 668 - Pedido - Comprovação documental da necessidade do benefício determinada - Admissibilidade - Insuficiência, no caso, da simples declaração de pobreza - Recurso Improvido.” (Agravo de Instrumento n. 320.758-4/7 - Campinas, 4ª Turma de Direito privado - rel Armindo Freire Mármora, j. 27.11.2003, VU). P