Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 - Página 1570

  1. Página inicial  > 
« 1570 »
TJSP 30/04/2019 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XII - Edição 2798

1570

Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0171/2019
Processo 0011463-27.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Marcelo Alves
Barbosa de Jesus - Nota de cartório:Intimação do defensor para manifestação acerca do cálculo de multa imposta na r.sentença
condenatória datada de 09/04/2019, no valor de R$ 285,01 (duzentos e oitenta e cinco reais e um centavo), no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de homologação. - ADV: MAICON VINICIUS PIZANI (OAB 253359/SP)
Processo 1502330-76.2018.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito
Obsceno) - THIAGO SILVA FAUSTINO - Nota de Cartório: Intimação da defensora para manifestação acerca do cálculo de multa
imposta na r.sentença condenatória datada de 08/04/2019, no valor de R$ 417,53 (quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e
três centavos), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de homologação. - ADV: VALDETE DENISE KOPPE (OAB 178303/SP)

Colégio Recursal
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0010699-36.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: MUNICIPIO DE
LIMEIRA - Recorrido: Leivon Picalomini Silva - Magistrado(a) Daniela Mie Murata - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DETERMINAR QUE
A RECORRENTE ENTREGASSE MEDICAMENTOS AO RECORRIDO – PROVA DOCUMENTAL DA NECESSIDADE DO
MEDICAMENTO AO TRATAMENTO DE SAÚDE E DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA – NECESSÁRIA INTERVENÇÃO
DO PODER JUDICIÁRIO - RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Aline Formaggio (OAB:
339583/SP) - João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) - Gilberto Luiz do Nascimento (OAB: 403392/SP)
Nº 0012476-90.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: MUNICIPIO DE
LIMEIRA - Recorrida: Isaura Iversen de Almeida - Magistrado(a) Daniela Mie Murata - Negaram provimento ao recurso, por
V. U. - RECURSO INOMINADO - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DETERMINAR QUE
A RECORRENTE ENTREGASSE MEDICAMENTOS AO RECORRIDO – PROVA DOCUMENTAL DA NECESSIDADE DO
MEDICAMENTO AO TRATAMENTO DE SAÚDE E DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA – NECESSÁRIA INTERVENÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO - RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Vanderley das Neves Silva
(OAB: 354309/SP) - João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP)
Nº 0014646-35.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: MUNICIPIO DE
LIMEIRA - Recorrido: CLOVIS FERNANDES DA CUNHA - Magistrado(a) Daniela Mie Murata - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. - RECURSO INOMINADO - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DETERMINAR
QUE A RECORRENTE ENTREGASSE MEDICAMENTOS AO RECORRIDO – PROVA DOCUMENTAL DA NECESSIDADE DO
MEDICAMENTO AO TRATAMENTO DE SAÚDE E DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA – NECESSÁRIA INTERVENÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO - RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Vanderley das Neves Silva
(OAB: 354309/SP) - João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP)
Nº 0019230-48.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Município de Limeira Recorrida: Rosa Efa Marques Riboli - Magistrado(a) Daniela Mie Murata - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO
INOMINADO - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DETERMINAR QUE A RECORRENTE
ENTREGASSE MEDICAMENTOS AO RECORRIDO – PROVA DOCUMENTAL DA NECESSIDADE DO MEDICAMENTO AO
TRATAMENTO DE SAÚDE E DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA – NECESSÁRIA INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
- RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) - João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/
SP)

Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO SABRINA MARTINHO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0208/2019
Processo 0000176-09.2011.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Aparecida de Lourdes Fernandes Feola - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Ante a concordância das
partes quanto aos valores apurados pela Contadoria do Juízo às pág.123/124, intime-se a entidade devedora para que realize o
pagamento do saldo apurado no prazo de 15 (quinze) dias, devidamente atualizado até a data do depósito. Intime-se. Limeira,
15 de abril de 2019. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP),
ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), ROSÂNGELA FRASNELLI GIANOTTO (OAB 184488/SP)
Processo 0001107-07.2014.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Jonathan Diego
Groseli - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Pág.53: Defiro o levantamento dos honorários sucumbenciais em
favor do procurador beneficiário. Expeça-se a competente guia. No mais, aguarde-se por 30 (trinta) dias a habilitação dos
herdeiros/sucessores. Decorridos, em caso de inércia, proceda-se à baixa definitiva deste incidente, certificando-se nos autos
principais, para fins de arquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 15 de abril de 2019. - ADV: DIEGO EMANUEL DA COSTA
(OAB 262037/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo