Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 259 suspensiva de exigibilidade, nos termos do artigo 791-A, §4º, da CLT. FUNDAMENTAÇÃO: CONCLUSÃO Da Dispensa. Da Reintegração: ISSO POSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados A reclamante alega que sua dispensa foi discriminatória, uma vez porSHEILA WANZELER DE OLIVEIRA em face de DIRCE que se encontrava doente e em tratamento médico, quando da N

Judiciário ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1419/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 232 PEIXOTO. Secretário da sessão senhor Celso Alves de Moura - RELATÓRIO Coordenador de Turma. A sentença (ID 3670101) julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por Nilson Fátimo da Silva contra Prometálica Goiânia, 12 de fevereiro de 2014. Mineração Centro Oeste S/A. Recurso ordinário pelo reclamante (ID 367106) e pela reclamada (ID 367098). O r

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Relator AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS CASSIA ALMEIDA DA SILVA LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA(OAB: 10230/BA) DOLORES TERESA GUIMARAES BARREIRO(OAB: 10410/BA) JUCELINO ATAIDE PARANHOS FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM(OAB: 6619/BA) JUCELINO ATAIDE PARANHOS MODA 18 MINISTÉRI

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5048 PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI), contra os quais fica extinto o processo, sem resolução do mérito (cf. art. 485, VI, do Defiro, porém, o pedido de retificação da CTPS a fim de ser incluída CPC); a projeção do aviso prévio ora deferido. Assim, determino que a 1ª ré proceda à retificação na CTPS da parte autora, constando a data - REJEITAR as demais prelimin

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11058 foi indicada na defesa como depositária. O reclamante, por sua vez, admitiu que os documentos PODER JUDICIÁRIO colacionados são aqueles almejados (ID. 85822a1). JUSTIÇA DO TRABALHO Sendo assim, impõe-se constatar que a requerida reconheceu o direito do requerente em relação a exibição dos documentos, tendo INTIMAÇÃO atendido, a contento, a pretensão deduzida

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 607 Advogada : Danielly Gonçalves Vieira de Pinho Com o objetivo de reformar a r. sentença proferida pela Juíza Recorrida : EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A Keethlen Fontes Maranhão, em auxílio perante a 3ª Vara do Advogado : Décio José Xavier Braga Trabalho de Campo Grande - MS, que acolheu parcialmente as Origem : 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande - MS

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 548 Ressalta-se, porém, que apesar de a prova da dor ser despicienda FGTS - DIFERENÇAS em se tratando de dano moral, o dano enquanto fato deve ter sua ocorrência demonstrada vez que apenas após a demonstração Aduziu o reclamante a ausência de recolhimento correto do FGTS acerca da existência do fato (ato ilícito) é que se presume a dor incidente sobre as parcel

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 RÉU REGIONAL VITTA RIBEIRAO PRETO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA FABIO ESTEVES DE CARVALHO(OAB: 247666/SP) VITTA RESIDENCIAL LTDA FABIO ESTEVES DE CARVALHO(OAB: 247666/SP) BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA FABIO ESTEVES DE CARVALHO(OAB: 247666/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 14574 efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integran

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 533 (f. 414/415). Quanto ao tempo de deslocamento entre a portaria e o vestiário não Assim constatado, os efeitos da coisa julgada material daquela supera dez minutos diários, não podendo ser computados na decisão cessaram em 18.02.2014, quanto ao pedido de horas jornada, nos termos do previsto no art. 58, § 1º da Consolidação das extras face ao tempo de desloc

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 1924 Tomar ciência do(a) Notificação de ID 675d0c7 Decisão Processo Nº RTSum-0010063-21.2017.5.15.0075 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO CLAUDIO URENHA GOMES(OAB: 22399/SP) ADVOGADO MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH JUNIOR(OAB: 271797/SP) RÉU MARIA LUIZA DE LIMA ADVOGADO EDVIL CASSONI JUNIOR(OAB: 103406/SP) 1. Contribuições devidas Sustenta a