4 resultados encontrados para documentos capazes de aufe - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 E COMPROVE A INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM OS CUSTOS D E UM PROCESSO JUDICIAL. INCUMBE A PARTE AGIR COM BOA-FE (ART. 5 D O NCPC) E COOPERAR NA CONSTRUCAO DE UM PROCESSO JUSTO (ART. 6 DO NCPC), TRAZENDO OS ELEMENTOS PROBATORIOS QUE DEMONSTREM A NECESSI DADE DE GRATUIDADE DE JUSTICA. NO CASO DA PESSOA JURIDICA, A JURI SPRUDENCIA VEM NO SENTIDO DE QUE "A COMPROV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 DO-SE ENTENDIMENTO MAJORITARIO NO SENTIDO DE QUE O PLEITO DE GRAT UIDADE, TOTALMENTE DESTITUIDO DE ELEMENTOS PROBATORIOS, NAO DEVE SER ACOLHIDO PARA EFEITO DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENC IA JUDICIARIA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E IMPROVIDO. GRIFEI. (4 C AMARA CIVEL. FONTE DJ 1018 DE 07/03/2012. ACORDAO 09/02/2012. PRO CESSO N 201290096880. REL. DES. KISLEU DIAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 JURIDICA PODE SER FEITA POR DOCUMENTOS PUBLICOS OU PARTICULARES, DESDE QUE OS MESMOS RETRATEM A PRECARIA SAUDE FINANCEIRA DA ENTI DADE, DE MANEIRA CONTEXTUALIZADA. EXEMPLIFICATIVAMENTE: A) DECLAR ACAO DE IMPOSTO DE RENDA; B) LIVROS CONTABEIS REGISTRADOS NA JUNT A COMERCIAL; C) BALANCOS APROVADOS PELA ASSEMBLEIA, OU SUBSCRITOS PELOS DIRETORES, ETC1.". INCLUSIVE, EM RECEN