Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2511 RELAÇÃO Nº 0074/2016 Processo 1000124-29.2016.8.26.0220 - Interdição - Tutela e Curatela - S.H.S. - L.C.A. - Vistos. Os documentos vindos com a inicial dão conta de que o requerido sofre de problemas psicológicos e necessita urgentemente de um curador para dele cuidar ante o seu absoluto estado de aba

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3651 291 e, em caso positivo, qual a tradução pecuniária destes prejuízos. II) Questões Processuais Pendentes:a) Razão não assiste ao banco Réu quanto à arguição de prescrição e/ou decadência do direito autoral. Senão vejamos:Inarredável a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de prestação de serviços

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3754 254 Processo 0801527-16.2015.8.12.0002 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado Reqte: Derair Reginaldo - Reqdo: Banco Votorantim Financeira S.A ADV: SANDRO ROGÉRIO HÜBNER (OAB 12634B/MS) ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 18640A/MS) ADV: JULIANO FRANCISCO DA ROSA (OAB 18601A/MS) Dec. de f. 157-168: “VISTOS etc.Após a juntada do ofício de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1676 172 53/54: concedo ao autor derradeiros dez dias para cabal cumprimento da r. decisão de fls. 27 (no bojo da qual, aliás, foram concedidos a ele os benefícios da gratuidade de justiça, bem como já houve a denegação da liminar), ainda sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção terminativa. Int. São Paul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1636 178 Cerceamento de direito. Questões controvertidas essencialmente de direito. Desnecessidade de produção de prova pericial. Adequação do julgamento antecipado. Cerceamento de direito não caracterizado. Ação revisional. Possibilidade de revisão dos contratos bancários nos casos de cobrança de encargos abusivos e/ou

Caderno único ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 23 de maio de 2011 INSTITUIÇÃO." Nesse contexto, e pelo que se depreende dos documentos vindos com a peça de defesa, as alterações do Regulamento do Plano de Benefícios levadas a efeito pela requerida observou todas as exigências estatutárias e regulamentares previstas para o caso. Ressalte-se que as alterações não foram feitas ao arrepio das normas aplicáveis à espécie, mormente quando se constata que foram efetivamente aprovad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4297 da não Surpresa e da Colaboração, instruídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para: a) especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre ela e o fato/objeto da lide, de sorte a justificar sua pertinência e adequação (art. 357,II do novo CPC). b) caso a prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 5280 ROSEMBERG JOSÉ FRANCISCONI (OAB 142750/SP) Processo 1004500-04.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dilian Alexandre da Silva - 1 Defiro à autora os benefícios da gratuidade processual. 2 Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1942 Processo 0005974-95.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil - Vistos. Fls.107. Defiro; expeça-se certidão de objeto e pé. Após, nada sendo manifestado, retornem os autos ao arquivo. Int.Fls. 111 - Certidão de objeto e pé já expedida -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ofensa ao princípio da reserva legal.Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do artigo 85, 2º e 3º, do NCPC.Custas processuais pela autora.P.R.I.Campo Grande, 14 de setembro de 2017. JANETE LIMA MIGUELJUÍZA FEDERAL 0009610-29.2011.403.6000 - MUNICIPIO DE ELDORADO/MS(MS005677 - PAULO LOTARIO JUNGES E MS004176 - IRENE MARIA DOS SANTOS ALMEIDA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1322 IUNES TEHFI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE