Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 JO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CONFRONTANTE : : : : : : 202713-95.2015.8.09.0006 500 USUCAPIAO IVANI DA CONCEICAO DIAS RIBEIRO VALDIVINO RAIMUNDO DA SILVA ALBERY APARECIDO DA SILVA GERALDO MANGELO DE SOUZA ADV REQTE : 15118 GO - MARCELO PINTO SIADE 10778 GO - MARA REGINA SIADE ITAGIBA DESPACHO : PROCESSO N: 201502027130 D

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 QUERIMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS ANOTACOES DE MISTER, SEM PREJUIZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PAR TE INTERESSADA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE MAIO DE 2016 . FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 67581-91.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 430 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : DARLENE VAZ GENTIL ADV REQTE : 30768 DF

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 ONCESSAO DO BENEFICIO. PESSOA JURIDICA. ALEGACAO DE SITUACAO ECON OMICA-FINANCEIRA PRECARIA. NECESSIDADE DE COMPROVACAO MEDIANTE AP RESENTACAO DE DOCUMENTOS. INVERSAO DO ONUS PROBANDI. 1. A JURISPR UDENCIA DESTA CORTE TEM ENTENDIDO QUE O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA PODE SER DEFERIDO AS PESSOAS JURIDICAS, SENDO IMPRESCINDIVEL, CONTUDO, DISTINGUIR DUAS S

Seção II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 ULAS CONTRATUAIS. PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA INDEFERIDO. HI POSSUFICIENCIA INFIRMADA. NECESSIDADE DE COMPROVACAO. 1) - EM CON FORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 5, INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, TERA DIREITO A ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AQUELE QUE COMPROVAR INSUFICIENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, O QU E NAO SE SATISFAZ, APENAS, COM A SIMPLES AFIR

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 O ENSEJO DO PROCESSAMENTO DOS AUTOS, A PARTE EXEQUENTE INFORMOU A REALIZACAO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL (FLS. 136/139) E REQUEREU A R ESPECTIVA HOMOLOGACAO E CONSEQUENTE EXTINCAO DA ACAO COM FULCRO N O ART. 794,I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DOCUMENTACAO QUANTO AO RESPECTIVO MANDATO DA PARTE CREDORA AS FLS. 84/87 113/114. CONTU DO, VERIFICA-SE NOS PRESENTES AUTOS QUE OS EX

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 DO-SE ENTENDIMENTO MAJORITARIO NO SENTIDO DE QUE O PLEITO DE GRAT UIDADE, TOTALMENTE DESTITUIDO DE ELEMENTOS PROBATORIOS, NAO DEVE SER ACOLHIDO PARA EFEITO DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENC IA JUDICIARIA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E IMPROVIDO. GRIFEI. (4 C AMARA CIVEL. FONTE DJ 1018 DE 07/03/2012. ACORDAO 09/02/2012. PRO CESSO N 201290096880. REL. DES. KISLEU DIAS

Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO 2147/2015 PORTARIA 472/15 PROTOCOLO NR. : 171153-05.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3678 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA REQUERIDO : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 QUE AUSENTE UM DOS REQUISITOS RECURSAIS IMPRESCINDIVEIS, QUAL SE JA, O SEU PREPARO. QUANTO A ISSO, ASSIM ESTABELECE O ARTIGO 511, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, IN VERBIS: "ART. 511. NO ATO DE INTERPOSICAO DO RECURSO, O RECORRENTE COMPROVARA, QUANDO EXIGI DO PELA LEGISLACAO PERTINENTE, O RESPECTIVO PREPARO, INCLUSIVE PO RTE DE REMESSA E DE RETORNO, SOB PENA DE DES

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/A ADV EMBGTE : 5274 GO - GLADYS MORATO DESPACHO : PROTOCOLO N 201601897566 EMBARGOS A EXECUCAO DESPACHO TRATA-SE DE EMBARGOS A EXECUCAO OPOSTOS POR MENDANHA EMPREENDIMENTOS IMOBILI ARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS FACE DE BANCO DO BRAS IL S/A, EM QUE A PARTE EMBARGANTE PUGNOU PELA CONCESSAO DA GRATUI DADE DA JUSTICA, NOS TERMOS DO