Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2652 956 Processo 0006193-57.2002.8.26.0100 (000.02.006193-5) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - FGS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Mirian Bezerra - Elizabeth Ribeiro da Costa e outros - Eduardo Abitante Junior e outros - PREFEI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2058 702 de um imóvel cuja arrematação foi posteriormente anulada. Haveria nesta situação benefício indevido do 13° Registrador de Imóveis. Nesse sentido, oficie-se à Corregedoria Geral da Justiça para que seja restituído à arrematante a quantia de R$ 1826,71, pagos a título de emolumentos para o registro da carta d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2466 884 123517/RJ), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP), IGUIARA FONTANA TAFAREL (OAB 87339/RS), ANA PAULA FRAUENHOLA FERREIRA DIAS (OAB 322705/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), MARCOS ROBERTO MONTEIRO (OAB 124798/SP), FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), MARCO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 831 para a elaboração do cálculo e digam. Int. - ADV: GERALDO GOUVEIA JUNIOR (OAB 182188/SP), FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB 220548/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), JOSE ALVES DE SOUZA (OAB 94193/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP) Processo 0026965-55.2013.8.26.0100 - Ha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1289 por telegrama e divulgará o leilão no website do leiloeiro): Publique-se. Aguarde-se o leilão. Int. - ADV: NELSON MANDELBAUM (OAB 47626/SP), AMARILLIO DOS SANTOS (OAB 61840/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES (OAB 130499/SP), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/RJ), APARECIDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 52631/SP), ALEXANDRE SANTOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1036 reais e vinte e oito centavos) e requerendo a reserva do valor indicado e a expedição de mandado de levantamento eletrônico): Indefiro. Diante das alterações na Lei nº 11.101/2005, promovidas pela Lei nº 14.112/2020, necessária a instauração de incidente de classificação de créditos públicos relativos a cad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1228 SP), VANESSA APARECIDA DA SILVA (OAB 188258/SP), LUIZ GUSTAVO BURKHART INOCENTES (OAB 187418/SP), VILMAR SARDINHA DA COSTA (OAB 152088/SP), TÚLIO MARCO GONÇALVES BARROS (OAB 180401/SP), ERIC DE CARVALHO FERREIRA (OAB 177987/SP), CRISTIANO ZANIN MARTINS (OAB 172730/SP), MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293/ SP), MARCE

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADRIANA TAVARES DA SILVA LACERDA(OAB: 4884/TO) AMARILDO MESSIAS MACIEL(OAB: 6199/TO) MB ENGENHARIA SPE 04

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 29 Despacho Processo Nº ROT-0000496-87.2018.5.10.0812 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE MANOEL DOS REIS COSTA ADVOGADO RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA(OAB: 11757/PA) ADVOGADO ADRIANA TAVARES DA SILVA LACERDA(OAB: 4884/TO) ADVOGADO AMARILDO MESSIAS MACIEL(OAB: 6199/TO) RECORRENTE MB ENGENHARIA SPE 040 S/A ADVOGADO FERNANDA CURY MICHALANY(OAB: 314205/SP)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incluindo o acusado DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (fls. 225/228).A sentença de fls. 383/398 foi publicada em 16 de novembro de 2012 (fl. 400), absolvendo a ré DALVA GUIMARÃES, com fundamento no artigo 386, IV, do Código de Processo Penal, e condenando o réu DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA à pena de 3 (três) anos de reclusão, pela prática do crime previsto no artigo 168-A, 1º, I, c.c. artigo 71, ambos do Código Penal.A defesa do acusado DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA manifestou-se às fls. 401/402, r