9 resultados encontrados para dominio. nesse sentido - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 DEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO SUA FINALIDADE (NECESSIDADE, RELEVANCI A E PERTINENCIA), OCASIAO EM QUE TAMBEM PODERAO POSTULAR, SE FOR O CASO, PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NA SEQUENCIA, CONCLUS OS. JATAI, 05/04/2016 09:21:48. STHELLA DE CARVALHO MELO JUIZA DE DIREITO 3 NR. PROTOCOLO : 81554-84.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 472 NATUREZA : IMISSAO DE POSSE REQUERENTE : GI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 DESPACHO : DETERMINO A ELABORACAO DE MINUTA DE PENHORA ONLINE EM DESFAVOR DA (S) PARTE(S) EXECUTADA(S), NA MEDIDA DOS VALORES INDICADOS. DETER MINO, AINDA, A PESQUISA DE VEICULOS EM NOME DO EXECUTADO, VIA REN AJUD. SE LOCALIZADO ALGUM VEICULO, FICA DEFERIDO O REGISTRO DE PE NHORA SOBRE, NAO CABENDO A INCLUSAO DE RESTRICAO DE CIRCULACAO E TRANSFERENCIA, POR NAO SE AVERIGUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 EITO DE TUTELA ANTECIPATORIA CASO TENHAM SURGIDO, NO DECORRER DO PROCESSO, FATOS E/OU ARGUMENTOS NOVOS. POSTO ISTO, A ANTECIPACAO DE TUTELA ESTA CONDICIONADA A PRESENCA DOS REQUISITOS PREVISTOS N O ARTIGO 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE SE TRADUZEM NA VERO SSIMILHANCA DAS ALEGACOES ESPOSADAS PELO REQUERENTE E NO RISCO DE LESAO IMEDIATA DE DIFICIL REPARACAO, CONCOM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 VIA, INABIL A TRANSMISSAO DO DOMINIO. NESSE SENTIDO, A JURISPRUDE NCIA: APELACAO CIVEL. ACAO ADJUDICATORIA. ILEGITIMIDADE ATIVA. IN OCORRENCIA. UNICO HERDEIRO E VIUVA MEEIRA DO PRETENSO TITULAR DO DIREITO AFIRMADO. LEGITIMACAO CONCORRENTE COM O ESPOLIO PARA A PR OPOSITURA DE MEDIDAS JUDICIAIS NA DEFESA DA MEACAO E DA HERANCA A NTES DA PARTILHA. IMPOSSIBILIDADE JURIDICA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 ENAO VEJAMOS: AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. IMPUGNACAO A A SSISTENCIA JUDICIARIA. JUNTADA DE DOCUMENTOS EM SEDE DE AGRAVO RE GIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. NAO COMPROVACAO DA HIPOSSUFICIENCIA DA IMPUGNANTE. INDEFERIMENTO DO BENEFICIO. NECESSIDADE DO IMPUGNADO COMPROVADA. ONUS DA PROVA CABE A QUEM ALEGA. IMPROCEDENCIA DO IN CIDENTE. PREQUESTIONAMENTO. REDISCUSSAO DA MA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 O DETRAN PARA TRANSFERIR O VEICULO, MOMENTO EM QUE FOI INFORMADO Q UE O VEICULO ESTAVA COM UMA RESTRICAO JUDICIAL IRRESIGNADO INTE R POE OS PRESENTES EMBARGOS BUSCANDO, EM SEDE DE TUTELA ANTECIPAD A, A MANUTENCAO NA POSSE DO BEM, DETERMINANDO A RETIRADA DA RESTR IC AO JUDICIAL (RENAJUD) A FL 50 O MAGISTRADO DO FEITO A EPOCA IN D EFERIU O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 O, E O ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G OIAS, S ENAO VEJAMOS: AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL IMPUGNA CAO A A SSISTENCIA JUDICIARIA JUNTADA DE DOCUMENTOS EM SEDE DE AG RAVO RE GIMENTAL IMPOSSIBILIDADE NAO COMPROVACAO DA HIPOSSUFICIEN CIA DA IMPUGNANTE INDEFERIMENTO DO BENEFICIO NECESSIDADE DO IMPUG NADO COMPROVADA ONUS DA PROVA CABE A QUEM A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 QUE O QUE SE DISCUTE NA ACAO DE DESPEJO E A EXISTENCIA DO CONTRA TO E NAO O DOMINIO OU PROPRIEDADE DO BEM, AINDA QUE NAO SE RECONH ECA SER O AUTOR O DETENTOR DO DIREITO DE PROPRIEDADE (DIREITO REA L) SOBRE O BEM OBJETO DO LITIGIO, PARA A PROCEDENCIA DA ACAO DE D ESPEJO DEVERA A PARTE AUTORA COMPROVAR O SEU DIREITO PESSOAL, ADV INDO DA RELACAO OBRIGACIONAL GERADA PELO CO