Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 15067 exibição. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico 5 – SOM E IMAGEM [email protected], para outras informações que se a) fechar portas e janelas para evitar ruídos; fizerem necessárias. b) desligar os aparelhos que emitam sons; Intimem-se. c) dar preferência aos fones de ouvido que possuam microfone; Publique-se.

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6603 54.2021.5.03.0069, 0010858-39.2021.5.03.0069, 0010859- MESMOS FATOS E FUNDAMENTOS – REMESSA DOS 24.2021.5.03.0069, 0010860-09.2021.5.03.0069, 0010861- PRESENTES AUTOS – ARTIGO 55, PARÁGRAFO 3º DO NCPC. 91.2021.5.03.0069, 0010863-61.2021.5.03.0069, 0010864- Não há prevenção da 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte em 46.2021.5.03.0069, 0010866-16.2021.5.0

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6475 18.2021.5.03.0069, 0010841-03.2021.5.03.0069, 0010844- A - PRELIMINARES ARGUIDAS PELA EMPRESA SAMARCO 55.2021.5.03.0069, 0010846-25.2021.5.03.0069, 0010847- MINERAÇÃO SA 10.2021.5.03.0069, 0010848-92.2021.5.03.0069, 0010849- 1. PREVENÇÃO DA 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO 77.2021.5.03.0069 , 0010851-47.2021.5.03.0069, 0010853- HORIZONTE (PROCESSO Nº 0010701-57-2

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5947 comprovada, já que os demais empregados sequer o conheciam. DA RELAÇÃO JURÍDICA HAVIDA ENTRE AS PARTES Assim sendo, resta evidente que o reclamante prestou serviços para ré de forma subordinada, não-eventual, onerosa e com O reclamante alega que prestou serviços para a ré no período de pessoalidade. 01/03/2013 até 12/12/2018, nas funções de Segurança. A re

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6509 66.2021.5.03.0069, 0010894-81.2021.5.03.0069, 0010893- INEXISTÊNCIA DE FATO ENSEJADOR PARA A INTERRUPÇÃO 96.2021.5.03.0069, 0010892-14.2021.5.03.0069, 0010890- DA PRESCRIÇÃO OCORRIDA – APLICAÇÃO DA OJ 359 DA SDI 44.2021.5.03.0069, 0010889-59.2021.5.03.0069, , 0010955- -I DO TST E SÚMULA 268 DO TST 39.2021.5.03.0069,0010956-24.2021.5.03.0069, 0010928- Apes

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6610 96.2021.5.03.0069, 0010892-14.2021.5.03.0069, 0010890- DA PRESCRIÇÃO OCORRIDA – APLICAÇÃO DA OJ 359 DA SDI 44.2021.5.03.0069, 0010889-59.2021.5.03.0069, , 0010955- -I DO TST E SÚMULA 268 DO TST 39.2021.5.03.0069,0010956-24.2021.5.03.0069, 0010928- Apesar de não gerar litispendência ou coisa julgada, o ajuizamento 56.2021.5.03.0069, 0010903-43.2021.5.03.0069

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6812 05.2021.5.03.0069, 0010911-20.2021.5.03.0069, 0010909- identidade de causas. Nesse mesmo sentido a jurisprudência 50.2021.5.03.0069, 0010908-65.2021.5.03.0069, 0010906- pacificada do TRT3 (Súmula 32). 95.2021.5.03.0069, 0010905-13.2021.5.03.0069, 0010904- Rejeito. 28.2021.5.03.0069, 0010902-58.2021.5.03.0069, 0010901- 3. NA EVENTUALIDADE DE NÃO ENTENDER PELA 73

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6849 67.2021.5.03.0069, 0010883-52.2021.5.03.0069, 0010884- prosseguimento desta ação individual. 37.2021.5.03.0069, 0010885-22.2021.5.03.0069, 5.03.0069, 2. DA LITISPENDÊNCIA (ART. 337, INCISO VI, DO NCPC) 0010921-64.2021.5.03.0069, 0010920-79.2021.5.03.0069, 0010919 A matéria já é pacificada na jurisprudência. -94.2021.5.03.0069, 0010918-12.2021.5.03.0069, 00109

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 508 da dívida constitui pré-requisito indispensável à propositura dos Feito isso, atualizem-se os cálculos e promova-se novos bloqueios Embargos à Execução. nas contas bancárias de titularidade da executada, via SISBAJUD, Assim, não estando a execução devidamente garantida é de se para satisfação do débito remanescente. extinguir os Embargos à Execução

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 previsto no item 3.3.7 da RH 115: 2.567,00, acrescido das seguintes parcelas: CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO DE CONFIANÇA - (rubricas 055 Rubrica 062 - VP/GIP Tempo de Serviço; 2608 e 009) - gratificação devida pelo exercício de CC constante no Plano de Cargos em Comissão e pelo exercício de FC constante no Rubrica 092 - VP/GIP Semestral Salário-Padrão. Plano de Ca