133 resultados encontrados para dos. feito isso - data: 15/08/2025
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3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6428 60.2021.5.03.0069, 0010877-45.2021.5.03.0069, 0010878- individual, com possibilidade de decisão distinta da ação coletiva. 30.2021.5.03.0069, 0010879-15.2021.5.03.0069, 0010880- O risco de pagamento em duplicidade, se for o caso, pode ser 97.2021.5.03.0069, 0010881-82.2021.5.03.0069, 0010882- controlado em sede de liquidação de sentença, não impedindo o 67.20
3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6519 0010921-64.2021.5.03.0069, 0010920-79.2021.5.03.0069, 0010919 A matéria já é pacificada na jurisprudência. -94.2021.5.03.0069, 0010918-12.2021.5.03.0069, 0010917- A ação coletiva não induz litispendência em relação a ação 27.2021.5.03.0069, 0010916-42.2021.5.03.0069, 0010912- individual, conforme o art. 104 do CDC, por não configurar 05.2021.5.03.0069,
3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6556 0010921-64.2021.5.03.0069, 0010920-79.2021.5.03.0069, 0010919 A matéria já é pacificada na jurisprudência. -94.2021.5.03.0069, 0010918-12.2021.5.03.0069, 0010917- A ação coletiva não induz litispendência em relação a ação 27.2021.5.03.0069, 0010916-42.2021.5.03.0069, 0010912- individual, conforme o art. 104 do CDC, por não configurar 05.2021.5.03.0069,
3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6593 30.2021.5.03.0069, 0010879-15.2021.5.03.0069, 0010880- O risco de pagamento em duplicidade, se for o caso, pode ser 97.2021.5.03.0069, 0010881-82.2021.5.03.0069, 0010882- controlado em sede de liquidação de sentença, não impedindo o 67.2021.5.03.0069, 0010883-52.2021.5.03.0069, 0010884- prosseguimento desta ação individual. 37.2021.5.03.0069, 0010885-22.2021.5
3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6637 96.2021.5.03.0069, 0010892-14.2021.5.03.0069, 0010890- DA PRESCRIÇÃO OCORRIDA – APLICAÇÃO DA OJ 359 DA SDI 44.2021.5.03.0069, 0010889-59.2021.5.03.0069, , 0010955- -I DO TST E SÚMULA 268 DO TST 39.2021.5.03.0069,0010956-24.2021.5.03.0069, 0010928- Apesar de não gerar litispendência ou coisa julgada, o ajuizamento 56.2021.5.03.0069, 0010903-43.2021.5.03.0069
3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6647 37.2021.5.03.0069, 0010885-22.2021.5.03.0069, 5.03.0069, 2. DA LITISPENDÊNCIA (ART. 337, INCISO VI, DO NCPC) 0010921-64.2021.5.03.0069, 0010920-79.2021.5.03.0069, 0010919 A matéria já é pacificada na jurisprudência. -94.2021.5.03.0069, 0010918-12.2021.5.03.0069, 0010917- A ação coletiva não induz litispendência em relação a ação 27.2021.5.03.0069, 00109
3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6839 28.2021.5.03.0069, 0010902-58.2021.5.03.0069, 0010901- 3. NA EVENTUALIDADE DE NÃO ENTENDER PELA 73.2021.5.03.0069, 0010900-88.2021.5.03.0069, 0010899- PREVENÇÃO EM VIRTUDE DA SIMILITUDE DE PEDIDO OU 06.2021.5.03.0069, 0010898-21.2021.5.03.0069, 0010897- CAUSA 6.2021.5.03.0069, 0010896-51.2021.5.03.0069, 0010895- ALTERNATIVAMENTE, O RECONHECIMENTO IMEDIATO DA 66
2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 1199 regulamento denominado de "Nova Estrutura Salarial". ACT 2004/2005. Partindo da possibilidade de os empregados aderirem às novas 2.1.4.4 O valor resultante foi arredondado para R$ 3.700,00, regras (caso do autor), migrando dos planos de 89 e 98 para o de comportando inclusive a amplitude atual para o cargo de Técnico 2008, uma das modificações trazidas foi a inco
3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6977 30.2021.5.03.0069, 0010879-15.2021.5.03.0069, 0010880- O risco de pagamento em duplicidade, se for o caso, pode ser 97.2021.5.03.0069, 0010881-82.2021.5.03.0069, 0010882- controlado em sede de liquidação de sentença, não impedindo o 67.2021.5.03.0069, 0010883-52.2021.5.03.0069, 0010884- prosseguimento desta ação individual. 37.2021.5.03.0069, 0010885-22.2021.5
3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6620 97.2021.5.03.0069, 0010881-82.2021.5.03.0069, 0010882- controlado em sede de liquidação de sentença, não impedindo o 67.2021.5.03.0069, 0010883-52.2021.5.03.0069, 0010884- prosseguimento desta ação individual. 37.2021.5.03.0069, 0010885-22.2021.5.03.0069, 5.03.0069, 2. DA LITISPENDÊNCIA (ART. 337, INCISO VI, DO NCPC) 0010921-64.2021.5.03.0069, 0010920-79.2021