Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 ADV ACUS : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA 28502 GO - WELLLINGTON JOSE FIDELES ADV VIT : 34222 GO - CARLOS EDUARDO SILVA BRANDAO DESPACHO : "(...)TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO RUBENS MESSIAS MENDES, TEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS, INTIME-SE O SEU DEFENSOR NA FORMA DO ARTIGO 392, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA QUE TOME CIENCA DA SENTENçA DE FL

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 AO DISPOSTO NO ARTIGO 59, PASSO A DOSAGEM DA PENA COM RELAçãO A ACUSADA DOMITILDE MARIA DA SILVA: 1 – QUANTO à CULPABILIDADE: A Ré AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIêNCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDIçõES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVáVEL E O MESMO INTEIRAMENTE IMPUTáVEL NA éPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 Já DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS COMO INCURSO NAS SANçõES DO ARTIGO 171, CAPUT, DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59, PASSO A DOSAGEM DA PENA COM RELAçãO AO DENUNCIADO EDUARDO SILVéRIO MOREIRA: 1 – QUANTO à CULPABILIDADE: O RéU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIêNCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDIçõES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM

Seção II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 PRATICA DOS DELITOS . DIANTE DAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ACIMA ELENCADAS, QUE EM GRANDE PARTE é DESFAVORáVEL AO RéU, E COM BASE NO PRINCíPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVAçãO E PREVENçãO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 5 (CINCO) ANOS DE RECLUSãO E 60 DIAS-MULTA, Já LEVANDO EM CONSIDERAçãO A APLICAçãO DO PARáGRAFO úNICO DO R

Seção II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 SANçõES DO ARTIGO 171, CAPUT, DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59, PASSO A DOSAGEM DA PENA COM RELAçãO A ACUSADA DOMITILDE MARIA DA SILVA: 1 – QUANTO à CULPABILIDADE: A Ré AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIêNCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDIçõES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVáVEL E O MESMO

Seção II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1415 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 DA LEI N 10 826/03 ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA COM RELAçãO AO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO PRATICADO PELO DENUNCIADO: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O RéU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIêNCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDIçõES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVáVEL SENDO QUE O MESMO

Seção II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 39001 39028 8288 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 GO - ANNA LUIZA SANTOS ALLAGE GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/06, CONDENANDO OS DENU NCIADOS DANIEL GONCALVES XAVIER E JAIRA GONCALVES RAMOS, DEVIDAME NTE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS NOS AUTOS C

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 S DE RECLUSAO E 15 DIAS-MULTA. APLICANDO-SE AS CAUSAS ESPECIAIS D E AUMENTO DE PENA PREVISTA NO 2, INCISOS I E II, DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, E LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A PRESENCA DE DUAS QU ALIFICADORAS, AUMENTO A PENA UM POUCO ACIMA DO MINIMO LEGAL (2/5) , POR SE MOSTRAR NECESSARIA TENDO EM VISTA OS ATOS PRATICADOS PEL O DENUNCIADO, OU SEJA, EM 02 (DOIS) ANOS DE

Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 TO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA COM RELA CAO AO CRIME IMPUTADO A DENUNCIADA JAIRA GONCALVES RAMOS: 1 QUANT O A CULPABILIDADE: A RE AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL E ERA INTEIRAMEN TE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 2434 IP : 1398/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : W.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008155-86.2014.8.26.0006 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1439/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.O.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008161-93.2014.8.26.0006 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1399/2014 - São Pau