Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1349 319 SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), JOSE RICARDO GUIMARAES FILHO (OAB 128621/SP), CRISTINA MARGARETE W MASTROBUONO (OAB 86703/SP), DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB 186166/SP), CELSO MITSUO TAQUECITA (OAB 167291/SP) Processo 0002223-63.2000.8.26.0506 (1111/2000) - Execução Fiscal - ICMS / Incidênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1264 Processo 0001134-82.2019.8.26.0071 (processo principal 1003130-35.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - P.S.M. - C.B.P.M.E.S.P.C. - Vistos. Manifeste-se o exequente esclarecendo se a obrigação de fazer consistente na cessação dos descontos a título de assistência médico-hospit

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 ser impressa diretamente pelo interessado no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), sem a necessidade de comparecimento à Secretaria deste Juizado. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 17:14:29. N. 0704732-36.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LEVI MACHADO DE OLIVEIRA FILHO. Adv(s).: DF34351 LUCAS MESQUITA MOREYRA. R: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF50956 - SARAH SUZANA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4327 Processo 0007357-52.2019.8.26.0006 (processo principal 0000870-34.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Ronaldo da Rocha Santiago - Jurandyr Santos Souza - Vistos. Páginas 73-74: não cabe ao Juízo repetir atos processuais já praticados, o endereço informado já foi diligenciado por oficial d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 7547 ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL, ATRIBUINDO AO CHEFE DO EXECUTIVO COMPETÊNCIA PARA SUA DISPOSIÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL QUE GERA DESVINCULAÇÃO DOS VALORES DO FUNDO, EM VIOLAÇÃO À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA UNIÃO E AOS DEVERES CONSTITUCIONAIS DE ASSEGURAR À CRIANÇA, AO AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3748 e apresentou os quesitos contidos nas fls. 604/617 em 04/04/2018.Considerando que a referida decisão indeferiu o ingresso da Defensoria na ação no item 1, é certo que não a intimou a apresentar quesitos, que é o item o 2, de qualquer forma, ainda que por um esforço entenda-se que a Defensoria poderia, tamb�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2064 612 Processo 0005970-47.1995.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Francisco de Assis Araujo - Os dados da requisição não estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, intime-se o credor para regularizar a formação do RPV, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: WAGN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 371 com incidência de correção monetária, a partir desta data. P.R.I.C. - ADV: LEANDRO DE GOES LEITE (OAB 280316/SP), FABIANO PADILHA (OAB 178778/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP) Processo 4002614-90.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Organização Educaci

Caderno único ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 que doravante se trata de fase de cumprimento de sentença. Façam-se as alterações, comunicações e substituições de praxe. Cite-se nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Brasília - DF, segunda-feira, 26/01/2015 às 16h22. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2012.01.1.008509-4 - Ordinaria - A: MARCOS PAULO OLIVEIRA DA VEIGA JARDIM. Adv(s).: DF025358 - Leonardo Cardoso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 800 o número do processo e senha de acesso, que segue em anexo, bem como fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, em prestígio às regras fundamentais contidas nos artigos 4º e 6º, todos do C.P.C. Cumpra-se nos termos e com as advertências contidas em lei. Após, intime-se a parte autor